Título: Fichas-sujas ainda sem destino certo
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 07/10/2010, O País, p. 17

TSE promete julgar recursos este mês, mas decisão depende do Supremo

BRASÍLIA. A campanha para o segundo turno começou sem que a Justiça Eleitoral tenha decidido o destino dos votos dados aos políticos que concorreram sem registro por causa da Lei da Ficha Limpa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prometeu julgar os recursos dos chamados fichas-sujas antes do fim do mês. Mas mesmo que consiga cumprir a meta, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) dar a última palavra sobre a validade da lei neste ano.

Outras confusões marcaram a campanha até agora. A três dias da votação de primeiro turno, o STF decidiu que não era preciso mostrar o título de eleitor para votar bastava um documento oficial com foto. Também liberou as críticas a políticos em programas de humor no rádio e na televisão, o que era proibido na eleição anterior.

Caso de Jader servirá de parâmetro No caso dos ficha-sujas, o processo que servirá de parâmetro deverá ser o do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que, mesmo sem registro, foi eleito senador. É pouco provável que o Supremo julgue o recurso até o fim deste mês.

Para a Justiça Eleitoral, os votos nos candidatos sem registro são nulos até a manifestação do STF. O Supremo teve a chance de bater o martelo no julgamento do recurso de Joaquim Roriz (PSC), ex-candidato ao governo do Distrito Federal, mas um empate impediu a decisão. Normalmente, o STF tem 11 ministros.

Mas Eros Grau aposentouse há dois meses, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não nomeou o substituto dele.

Jader concorreu apesar de barrado pela Lei da Ficha Limpa. No domingo passado, obteve 1.799.762 votos. A vaga só será dele se o STF decidir que a nova lei não tem validade para este ano. Caso contrário, uma nova polêmica será instalada: os votos serão totalmente anulados ou poderão ser transferidos para a legenda?