Título: Jogando no time adversário
Autor: Schmidt, Selma; Costa, Jacqueline
Fonte: O Globo, 14/10/2010, Rio, p. 17

Órgão federal se nega a cumprir ordem judicial favorável à União

A ocupação do Horto começou no século passado, quando a direção do Jardim Botânico, instituição com mais de 200 anos de existência, permitiu que funcionários construíssem moradias nas suas terras para ficar mais perto do trabalho. A partir dos anos 80, o governo federal passou a pedir de volta os imóveis na Justiça. Até agora, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) já ganhou mais de 50 ações de reintegração de posse na Justiça, mas ¿ como mostrou O GLOBO em agosto ¿ decidiu suspender a execução de mandados até que o processo de regularização fundiária da comunidade do Horto seja concluído.

Em sentença proferida em 30 de junho e com mandado expedido em 30 de agosto, o juiz José Carlos Zebulum, da 27 ª Vara Federal, decidiu, além da reintegração de posse, que ¿não cabe ao órgão administrativo dispor do direito concedido¿. Ou seja: a SPU no Rio não poderá mais pedir a suspensão de um mandado em favor do governo federal, abrindo mão de um imóvel erguido dentro do Jardim Botânico, como vem fazendo. Mesmo assim, até agora a reintegração não ocorreu.

Em 1975, ali estavam cadastradas 377 famílias; em 1985, o número subiu para 408 (8% a mais em uma década); em 2007, 589 residências; em 2010, 621. Há casas erguidas até na área do arboreto (espaço de visitação do parque), no meio da floresta e na faixa marginal de proteção do Rio dos Macacos. Muitas delas ganharam puxadinhos. Outras lançam esgoto direto no rio.

Anteriormente, a SPU havia informado ao GLOBO que as remoções que forem necessárias serão iniciadas no ano que vem. No Horto nasceu e cresceu o deputado federal e ex-ministro da Integração Racial Edson Santos (PT), cuja irmã, Emília Maria de Souza, é presidente da associação de moradores local.