Título: A elite das favelas do horto
Autor: Schmidt, Selma; Costa, Jacqueline
Fonte: O Globo, 14/10/2010, Rio, p. 17

Cadastramento da UFRJ revela que 1/4 das famílias ganha acima de 5 salários mínimos

Caso a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) mantenha a decisão anunciada, de excluir do processo de regularização fundiária famílias com renda superior a cinco salários mínimos, mais de um quarto das casas construídas em terrenos do Jardim Botânico ficarão de fora do programa. Ou seja, os moradores terão de desocupar os imóveis sem direito a reassentamento em outro local. O resultado preliminar do cadastro sócioeconômico das comunidades do Horto, feito pelo Laboratório de Habitação da UFRJ e obtido pelo GLOBO, identificou que pelo menos 26,7% das famílias (153) cadastradas ganham acima do teto fixado pela SPU para ter direito à moradia. Nove famílias (1,6%) não informaram a renda. Outras 48 não foram cadastradas por estarem ausentes ou se recusarem a responder à pesquisa.

A retirada das 153 famílias que ganham mais de cinco salários mínimos não significa, no entanto, que a antiga reinvidicação do Jardim Botânico esteja atendida. A instituição defende a demolição das casas que ficam dentro do arboreto (área de visitação) e em trechos de proteção ambiental (na beira do Rio dos Macacos e em encostas). Além disso, a direção do parque pretende expandi-lo para abrigar novas coleções botânicas. Para atingir tais metas, a estimativa é que a metade das famílias tenha que ser realocada.

Treze casas já negociadas

A UFRJ identificou 621 casas no Horto, um crescimento de 5,4% em três anos. No cadastramento realizado pelo Ministério do Planejamento em 2007 tinham sido identificadas 589 casas, das quais 550 cadastradas. O setor que teve maior expansão foi o da Estrada Dona Castorina. Em 2007 eram 40 famílias cadastradas. Hoje, o número pulou para 95. Ou seja, um aumento de 138% em apenas três anos.

A Dona Castorina é também o setor da comunidade do Horto que reúne a maior quantidade de casas identificadas pelo estudo da UFRJ: 101 (levando-se em conta as 95 cadastradas e seis não cadastradas). Em relação à área, é a segunda maior localidade, ocupando 20.559 metros quadrados de um total de quase 152 mil metros quadrados. É, no entanto, o Grotão II o maior setor em área ocupada: 22.155 metros quadrados.

Entre os imóveis cadastrados, o estudo confirmou que 13 casas foram negociadas (vendidas ou alugadas) recentemente: as famílias moram lá há menos de cinco anos. De acordo com critério da SPU, a regularização fundiária só atenderá moradores que estejam na comunidade há, no mínimo, cinco anos. O levantamento da UFRJ também apontou que 35% das famílias (205) vivem no Horto há mais de meio século.

SPU: faltam outras etapas do processo

A reunião agendada pela SPU para a apresentação do levantamento, no dia 28 de outubro, foi desmarcada. O resultado do cadastramento, no entanto, já foi encaminhado pela superintendência no Rio à presidente da Associação de Moradores do Horto, Emília Maria de Souza. O presidente da Associação de Moradores do Jardim Botânico, Alfredo Piragibe, protocolou pedido de acesso aos dados, até agora não repassados. O presidente do Jardim Botânico, Liszt Vieira, também informou que ainda não tomou conhecimento do estudo.

¿ Não posso comentar sobre o levantamento porque ainda não recebemos. Não tive acesso ¿ disse Liszt.

A assessoria da SPU não informou se continuam valendo os critérios para a regularização fundiária anunciados pelo órgão. Garantiu que a reunião para a apresentação do cadastramento sócioeconômico será remarcada. A data, no entanto, não está agendada. Ainda segundo a assessoria, o cadastramento é uma dentre sete etapas do processo de regularização fundiária da comunidade do Horto. Só a partir do diagnóstico físicoambiental (terceira etapa, que se segue à topografia cadastral) é que ¿a SPU e os demais parceiros retomarão os trabalhos para a discussão e análise da situação de forma global¿, informou a SPU por e-mail.

Perguntado sobre a metodologia utilizada e que documentos foram pedidos para definir a faixa de renda das famílias entrevistadas no estudo, o professor Ubiratan de Souza, do Laboratório de Habitação da UFRJ e coordenador do levantamento, solicitou que O GLOBO procurasse a SPU para ter acesso a essas informações. Não se sabe se os moradores apenas informaram a renda sem comprovação ou se foram pedidos contracheques e/ou declarações do Imposto de Renda. Também se desconhece como os trabalhadores informais foram enquadrados na pesquisa da UFRJ.

O levantamento dividiu a comunidade em 11 setores, onde vivem 1.890 moradores. No setor 10 ¿ Major Rubens Vaz 64, vila em que O GLOBO flagrou um Toyota Prado avaliado em R$130 mil ¿ quase a metade das famílias ganha mais de cinco salários, sendo que 18,2% recebem mais de dez mínimos. Um contraste com a vizinha Vila da Major (acesso pela Major Rubens Vaz 112A), onde 86,4% das famílias declararam ter renda de até cinco salários mínimos. O Morro das Margaridas é o local onde há o maior número de famílias que vive com menos de cinco salários: 94,3%. Nesta localidade, quase a totalidade dos moradores, portanto, teria o direito à regularização fundiária, seguindo a norma estabelecida pela SPU.

Os objetivos do estudo foram apresentados numa reunião com a Associação de Moradores da Gávea, no dia 17 de julho, no auditório da PUC. Entre outros objetivos, o levantamento feito pela UFRJ diz que tem como meta ¿construir com os moradores a sustentabilidade do território, promovendo a convivência harmônica entre o habitat e o meio ambiente, a segurança da posse, mediante a titulação, e a integração socio-espacial à cidade do Rio de Janeiro¿.

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