Título: Mais de mil recursos no TSE sem decisão
Autor: Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 14/10/2010, O País, p. 14

Desse total, 109 se referem a candidatos com registro contestado pela Ficha Limpa

BRASÍLIA. O primeiro turno deixou um rastro de incertezas materializado por 1.381 recursos de candidatos, coligações e Ministério Público, contrários ou favoráveis ao registro de candidaturas, que ainda não foram julgados pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo levantamento do Ministério Público Eleitoral (MPE), 898 recursos especiais e 483 recursos ordinários tramitavam na Corte até o dia 11.

Desses, segundo o TSE, 109 se referem a candidatos que tiveram registro contestado em razão da Lei da Ficha Limpa.

Em números gerais, o TSE acumula um passivo de 2.490 processos, incluindo ações relacionadas a registros de candidaturas, propaganda eleitoral e direito de resposta. Dos processos que se referem a recursos contrários ou favoráveis à impugnação de registros, são 1.277 ações movidas em relação à disputa proporcional, e 104 da disputa por cargos majoritários.

Na avaliação da procuradorageral eleitoral, Sandra Cureau, um número significativo de recursos já poderia estar com a tramitação concluída, caso o Supremo Tribunal Federal não tivesse silenciado sobre a validade da Ficha Limpa este ano. No único julgamento até agora sobre a Lei Complementar 135, o STF extinguiu o recurso do excandidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) sem decidir se a lei valeria.

¿ Muitos ministros relatores acabaram represando processos à espera de uma decisão (do STF). Certamente, teríamos uma demanda bem menor agora se a decisão tivesse sido tomada. Temos um quadro grave de insegurança, principalmente nas eleições proporcionais. Um quadro que dificulta até mesmo a medição das forças políticas regionais, considerando mudanças que ainda podem ocorrer nas Assembleias Legislativas e nas bancadas dos partidos na Câmara ¿ afirma Sandra.

Em São Paulo, a candidatura de Paulo Maluf (PP), que fez 497.203 votos, é uma das mais simbólicas na espera. No maior colégio eleitoral do país, são 140 candidatos que ingressaram com recursos no TSE e esperam decisão para tentar reverter impugnações.

O TSE calcula que 62% dos processos de candidatos cujo registro depende da Lei da Ficha Limpa não foram julgados. Dos casos que tratam apenas dessa lei, o TSE havia julgado 68 ações até o dia 7, negando registro a 32 candidatos. A assessoria do tribunal esclarece que em muitos casos houve ou haverá desistência da ação, uma vez que os candidatos não obtiveram votação suficiente para se eleger.