Título: No TSE, Dilma e Serra cobram direito de resposta em programa eleitoral
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Fonte: O Globo, 14/10/2010, O País, p. 4

Weslian Roriz mostrou padre pedindo que fiéis não votem na petista

BRASÍLIA. A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, entrou com dois pedidos de direito de resposta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra programas eleitorais da candidata ao governo do Distrito Federal Weslian Roriz (PSC), mulher do ex-candidato Joaquim Roriz e aliada do presidenciável tucano José Serra. Dilma, no entanto, também foi alvo ontem no TSE de duas representações protocoladas pela coligação de Serra, tendo o mesmo objetivo: a obtenção de direito de resposta.

A propaganda eleitoral de Weslian questionada por Dilma reproduziu trechos de homilia em que o padre José Augusto, da TV católica Canção Nova, pede aos fiéis que se mobilizem e não votem em Dilma, pois o partido da candidata seria a favor do aborto. Os programas foram veiculados na segunda-feira à noite e na tarde de terça-feira.

Os pedidos para direito de resposta sustentam que a opinião do sacerdote é feita sem nenhuma contextualização e integrou o horário eleitoral para, "dentre outras afirmações falsas ofensivas, de cunho difamatório e calunioso, afirmar que o PT é a favor da interrupção de gestações indesejadas". Além disso, argumentam que houve graves ofensas à honra e à reputação. Os dois processos serão analisados pela ministra Nancy Andrighi.

Já a defesa de Serra, numa das ações contra Dilma, alega que uma inserção televisa da petista, exibida duas vezes na última terça-feira, aponta-o como responsável por um problema no serviço de saúde da capital paulista. Segundo os advogados do tucano, para criticar o candidato, que já foi prefeito de São Paulo entre 2005 e 2006, a adversária mostrou um problema ocorrido em 2009. O relator é o ministro Henrique Neves.

Na outra ação, a coligação do tucano reclama de um jingle veiculado na terça e na quarta-feira no rádio, em que Serra é supostamente acusado de ser uma pessoa do mal. O mesmo jingle já havia sido transmitido no final de semana, motivando uma outra representação, cujo direito de resposta foi negado pelo TSE. Tanto na representação anterior como na nova, o relator é o ministro Joelson Dias.

Petista multada por propaganda irregular

A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou ontem a presidenciável petista em R$5 mil por propaganda eleitoral irregular. O PT foi multado em R$50 mil pelo mesmo motivo. Segundo ação do Ministério Público, nos dias 6, 8 e 11 de maio o PT usou inserções na televisão destinadas à propaganda político partidária para divulgar a campanha da então pré-candidata.

Os filmetes trataram de crescimento econômico e de geração de empregos. Em algumas inserções, Dilma pronuncia frases de efeito, como "Venha com a gente! Vamos continuar mudando o Brasil" e "O presidente Lula nos ensinou o caminho".

Nancy também ressaltou o descumprimento de outra regra: a propaganda foi feita antes do período permitido para campanhas. Esta é a 11ª multa aplicada a Dilma na campanha deste ano.

Para a ministra, não foi feita propaganda partidária, e sim campanha eleitoral. "De fato, a inserção impugnada ultrapassou os limites da propaganda partidária, que se limita a tratar de temas de interesse político comunitário, na medida em que buscou demonstrar ser a segunda representada (Dilma) a mais apta para o exercício do cargo, bem como sugerir ações que pretende desenvolver", escreveu a ministra.

"As frases veiculadas na propaganda (...) ultrapassam os limites da propaganda partidária, ao tempo em que enaltecem as aptidões da segunda representada e a colocam como sendo a mais apta para dar continuidade ao trabalho que vinha sendo feito e assumir o cargo de presidente da República", concluiu.