Título: Aposentadoria rural em 30 minutos
Autor: Cristino, Vânia
Fonte: Correio Braziliense, 08/07/2009, Economia, p. 10

Depois dos trabalhadores urbanos, é a vez de os agricultores terem acesso ao benefício de forma rápida e sem filas.

Todos os municípios com mais de 20 mil habitantes vão contar com uma agência José Pimentel, ministro da Previdência

Entra em vigor este mês a concessão da aposentadoria em 30 minutos para os segurados rurais, entre eles o pequeno agricultor, o pescador artesanal, o trabalhador que vive do extrativismo e os povos indígenas. A aposentadoria rápida, sem a necessidade de comprovação de uma montanha de documentos por parte do trabalhador, teve início em janeiro para os trabalhadores urbanos. Num primeiro momento, o novo serviço se limitou às aposentadorias por idade. Menos de um mês depois, foram incorporados a aposentadoria por tempo de contribuição, o auxílio-reclusão e o salário maternidade.

¿Estamos inaugurando um novo tempo na Previdência Social¿, comemora o titular da pasta, José Pimentel. De acordo com o ministro, a imagem de postos lotados, trabalhadores tendo que madrugar na fila para conseguir atendimento e a demora de, no mínimo, 35 dias para a concessão de qualquer benefício, fazem parte de um passado que a Previdência já deixou para trás. Agora, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer dar ao contribuinte um tratamento de Primeiro Mundo.

Primeiro, nada de filas. Desde junho de 2006, não há espera nas agências do INSS. Todo e qualquer serviço pode e deve ser marcado pelo telefone 135. A ligação é gratuita. Outra opção é fazer o agendamento via internet, na página da Previdência Social (www. previdencia.gov.br).Com dia e hora marcados, basta o trabalhador aparecer na agência para ser atendido.

O atendimento agendado, cuja data para a concessão do benefício vale a partir do telefonema do segurado, foi o primeiro passo na melhoria do serviço prestado. Demorou para a Previdência conseguir autorização legal e passar a considerar os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) como prova na concessão de benefícios. Apenas no fim do ano passado, com a Lei Complementar 128, é que o reconhecimento automático de direitos foi garantido.

Cadastro O CNIS, segundo Pimentel, contém um trilhão e 300 bilhões de registros. Ao lançar mão de todo esse cadastro, a Previdência deixou de pedir a prova para o trabalhador. ¿Antes, o trabalhador vinha para a Previdência trazendo um saco de documentos. Se conseguisse ser atendido, tinha que aguardar pelo menos 35 dias para saber se seu pedido tinha sido deferido ou indeferido¿, conta o ministro.

Agora, isso mudou. Ninguém deve jogar fora os documentos, é claro. Mas eles só serão necessários caso o trabalhador não concorde com o tempo de contribuição aferido pela Previdência ou com o próprio valor das contribuições. Pode ocorrer também lacunas ou omissões na base de dados. Nesse caso, também cabe ao trabalhador apresentar a prova, que é a carteira de trabalho ou o carnê de contribuinte. Se tudo estiver certo, a aposentadoria sai em 30 minutos.

Mesmo na aposentadoria por idade, que é concedida na área urbana aos 65 anos para o homem e 60 anos para a mulher, é preciso contar com um tempo mínimo de contribuição ao INSS de, pelo menos, 15 anos (180 contribuições). O valor do benefício pode aumentar, no caso de o trabalhador contar com um tempo de contribuição maior do que o exigido.

Na aposentadoria por tempo de contribuição, o homem tem que comprovar 35 anos de contribuição e a mulher, 30 anos. Nesse tipo de aposentadoria, incide o fator previdenciário, uma fórmula de cálculo que leva em conta a idade do trabalhador na hora da concessão. Quanto mais cedo o trabalhador se aposentar, menor será o valor do benefício.

De cara nova A Previdência Social está investindo para mudar de cara. Novas agências estão sendo construídas e outras reformadas. ¿Todos os municípios com mais de 20 mil habitantes vão contar com uma agência ¿, garantiu o ministro. No momento, a Previdência toca 1.039 obras em todo o país, incluindo 720 novas agências.

Além da aposentadoria rápida, que este mês será estendida ao trabalhador rural ¿ a demora, segundo Pimentel, se deve ao trabalho de migração e batimentos de dados do Incra ¿ a Previdência Social já propiciou aos trabalhadores o acesso ao extrato previdenciário. Isso significa que, antes da aposentadoria, o trabalhador pode saber como anda a sua vida previdenciária. O extrato está disponível para os segurados clientes do Banco do Brasil nos terminais eletrônicos desde maio. Para os demais, o serviço pode ser obtido via internet ou nas 1.110 agências do INSS espalhadas pelo país.

A Previdência começou, este mês, a enviar correspondência aos trabalhadores urbanos que estão prestes a se aposentar por idade. A carta é remetida sempre no mês anterior ao que o segurado completa a idade mínima e a carência necessárias para a obter o benefício.

Conforto é maior

A vida aparentemente melhorou para os segurados na Previdência Social, mas o INSS não consegue traduzir isso em números. O volume de atendimento nas agências, é contabilizado pelo tipo de serviço requerido e não existe distinção entre os segurados que são atendidos em 30 minutos e os demais. ¿Não aumenta o número de pedidos de aposentadoria pelo fato de a Previdência Social atender mais rápido¿, explicou o secretário de Políticas Públicas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. A concessão depende de o trabalhador ter cumprido os requisitos: idade e o tempo de contribuição. O que aumenta, com o atendimento rápido, é o grau de conforto do usuário, que não precisa enfrentar filas nem perder o dia todo na agência. (VC)

Tratamento de Primeiro Mundo Kleber Lima/CB/D.A Press - 30/6/09

A comerciária Maria Cleuza Menezes Muniz saiu satisfeita da agência da Previdência Social no Setor Bancário Norte, na semana passada, onde foi em busca de informação sobre sua aposentadoria. Menos de um mês atrás, ela agendou pelo telefone 135 o atendimento. Com 72 anos, ela conseguiu obter a aposentadoria por idade urbana. ¿Trabalhei anos numa loja que fechou por causa da crise¿, contou. Maria Cleuza deu nota 10 para o atendimento na agência. ¿ O rapaz do balcão me alertou de que poderia ter vindo antes pegar o benefício. Estou atrasada 12 anos¿, comentou com bom humor. (VC)

O que mudou

Antes

O trabalhador tinha que juntar todos os seus documentos, principalmente carteira de trabalho e carnês de contribuição individual, e procurar um posto de atendimento do INSS. O atendimento não era garantido.

A análise dos documentos era demorada. A Previdência levava, no mínimo 35 dias, para verificar se a documentação estava completa e se o segurado tinha direito ao benefício. Várias idas e vindas ao posto do INSS eram necessárias até o fim do processo.

Agora

O trabalhador agenda o atendimento pelo telefone 135.

O candidato à aposentadoria deve levar os documentos, mas eles só serão necessários se o cadastro contiver erros ou omissões. Se os dados estiverem corretos e o trabalhador concordar com o cálculo, a Previdência garante que ele sai da agência com a aposentadoria concedida.