Título: Quero que esta incerteza acabe logo
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Fonte: O Globo, 15/10/2010, O Mundo, p. 37

Suspenso e acusado de prevaricação, juiz espanhol diz que enfrenta uma ação coordenada da direita

BALTASAR GARZÓN em palestra no Rio de Janeiro: suspenso, juiz atualmente assessora tribunal em Haia

Suspenso e aguardando um julgamento cujo resultado pode impedi-lo de exercer a magistratura por até 20 anos, o juiz espanhol Baltasar Garzón tem confiança de que será absolvido pela Justiça de seu país. Em entrevista ao GLOBO, contou que pode recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos caso seja condenado por prevaricar ao não aplicar a Lei de Anistia em investigações sobre crimes cometidos durante a Guerra Civil e a ditadura de Francisco Franco.

Christine Lages

O senhor acredita que houve uma perseguição política em razão dos três processos os quais enfrenta na Justiça espanhola?

BALTASAR GARZÓN: A acusação foi elaborada por três organizações de extrema-direta. Cada uma delas representa uma opção ideológica claramente determinada e que em algum momento se identificou com o franquismo. Então, acredito que há uma ação coordenada por forças de extrema-direita distintas.

Até que ponto a Justiça espanhola é autêntica e não sofre nenhuma interferência de grupos de direita?

GARZÓN: Acredito que a Justiça espanhola é independente. Não posso dizer outra coisa sendo juiz. Iria contra todo o tempo em que estive aplicando e interpretando o direito. Isso não quer dizer que eu esteja de acordo com o que está acontecendo. Acho que a interpretação que estão fazendo não é correta juridicamente. A ideologia dos magistrados é a que é. Cada um tem a própria. O importante é essa ideologia não transcender as resoluções, porque se isso acontecer, quem estará prevaricando serão eles.

Por que a Espanha não consegue fechar as feridas da Guerra Civil?

GARZÓN: Não é fácil em nenhum país. Na Espanha as feridas fecharão. As vítimas serão recompensadas, e sua dignidade está incólume. Se há alguma indignidade, é daqueles que não reconhecem que a história deve ser contada como foi.

Como o senhor se sente por não poder exercer a sua profissão na Espanha?

GARZÓN: É uma situação paradoxal e frustrante, porque me privaram profissionalmente de exercer a minha carreira sem uma razão juridicamente sustentável. No meu ponto de vista, não cometi nenhum delito. Não foi uma decisão minha de interromper o exercício da jurisdição.

Após a sua suspensão, o senhor foi convidado para trabalhar como assessor do Tribunal Penal Internacional em Haia. Como está sendo esta nova função?

GARZÓN: Às vezes, me perguntam como é trabalhar como consultor em Haia e eu digo que é uma aventura impressionante e uma vantagem para mim, pois posso fazer coisas muito diferentes do que fazia. Mas não é uma situação que eu busquei viver, não é uma saída profissional. Por outro lado está sendo muito importante. As investigações (em Haia) são abordadas de forma diferente. É mais a preparação do caso, das provas, de todos aqueles elementos que vão formar uma acusação posteriormente. É um trabalho mais reservado e isso pra mim é uma novidade.

Quando será o seu julgamento?

GARZÓN: Não sabemos. Tanto a minha defesa quanto eu estamos solicitando a data do julgamento para que eu possa esclarecer essa situação o quanto antes. Quero que esta incerteza acabe logo porque não é agradável para ninguém. Preciso organizar a minha vida, seja para exercer o meu trabalho como juiz ou outra coisa.

Se for condenado pela Justiça espanhola e for impedido de exercer a sua profissão no país, isso inabilitará o senhor de atuar em outras regiões do mundo?

GARZÓN: Se eu for condenado, fico inabilitado de exercer a jurisdição na Espanha. Posso trabalhar, não necessariamente como juiz porque cada país tem normas muito estritas. Mas há muitas alternativas e muitos lugares onde posso atuar seguindo a mesma linha.

Se houver uma condenação, qual será a repercussão no mundo e na Espanha?

GARZÓN: Primeiro, espero que não haja uma condenação. Se houver, tenho que combater essa resolução. Pedimos uma série de provas que foram rechaçadas. Voltamos a pedir para o julgamento e esperamos que a solicitação seja aceita. E se não for, vamos acreditar que estão limitando nosso direito a um julgamento com todas as garantias. Se continuarem assim, recorreremos ao Tribunal Constitucional ou ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Farei tudo o que está na lei e nas minhas mãos para que esta situação fique definitivamente clara.

Mas o que o senhor pensa em fazer com a sua carreira?

GARZÓN:Ainda não tomei uma decisão, mas espero trabalhar com a defesa de direitos humanos, com a proteção de vítimas, e também no âmbito de investigação sobre crimes organizados, corrupção, e etc. O mesmo que venho fazendo há dez anos. Também penso em escrever.

E a política..?.

GARZÓN: Não! Por quê? Não é algo que coloquei como prioridade na minha vida. Sequer pensei nisso.

Quarta-feira o senhor se reuniu com o presidente Lula em Brasília. Qual apoio o Brasil está dando ao senhor?

GARZÓN: O próprio fato de ele me receber, para mim é um apoio evidente. Um presidente com uma agenda tão absolutamente cheia poder falar comigo implica um claríssimo apoio.