Título: Reeleito, Maluf pode não tomar posse
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 16/10/2010, O País, p. 18

Barrado pela Lei da Ficha Limpa, deputado tem recurso negado pela Corte, mas ainda pode tentar de novo

BRASÍLIA. O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ontem recurso ao deputado Paulo Maluf (PP-SP) e o manteve sem o registro de candidatura.

Maluf concorreu à reeleição sem o registro e obteve 497.203 votos. No entanto, como não conseguiu o aval da Justiça Eleitoral, não pode ser considerado eleito. Ele foi barrado das eleições com base na Lei da Ficha Limpa, que veta a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados (com mais de um juiz). O deputado foi condenado por improbidade administrativa pela 7aVara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Marco Aurélio negou o recurso com base em um argumento processual: segundo o ministro, a defesa do parlamentar perdeu o prazo para entrar com recurso no TSE. Portanto, o ministro determinou o arquivamento do processo. Os advogados ainda podem recorrer ao plenário do tribunal. Nesse caso, o mais provável é que Maluf consiga provar que não perdeu o prazo.

Isso porque Marco Aurélio usou os prazos do Código Eleitoral, mais exíguos. Segundo o próprio ministro, os demais colegas do tribunal costumam adotar os prazos do Código de Processo Civil, mais longos.

¿ O tribunal tem o entendimento de que se aplique o Código do Processo Civil. Ele vai ganhar no agravo regimental ¿ disse, concluindo: ¿ Sou um juiz muito rebelde, eu me curvo apenas à minha ciência e consciência ¿ disse.

No entanto, se os ministros do TSE concordarem com Marco Aurélio, o processo de Maluf ficaria arquivado, e o candidato seria impedido de tomar posse, pois seus votos seriam considerados nulos. Se os ministros discordarem de Marco Aurélio, o recurso de Maluf será julgado normalmente. Caso seja negado, o candidato ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) ¿ a quem caberá dar a última palavra sobre a validade ou não da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano.

Maluf foi condenado pelo tribunal paulista em abril deste ano. ele foi acusado de superfaturar a compra de frangos em 1996, quando era prefeito de São Paulo.