Título: Governo aumenta de novo IOF de estrangeiro para tentar segurar dólar
Autor: Scofield Jr, Gilbert; Bôas, Bruno Villas
Fonte: O Globo, 19/10/2010, Economia, p. 26

Desta vez, taxação de operações no mercado futuro subirá 1.500% e SÃO PAULO, RIO e BRASÍLIA. Apenas duas semanas após elevar de 2% para 4% a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os investimentos estrangeiros em renda fixa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem nova elevação do imposto, desta vez para 6%. O objetivo, segundo ele, é reduzir a entrada de dólares para investimentos especulativos e evitar, assim, a valorização excessiva do real. O ministro anunciou ainda outra medida fiscal com impacto no câmbio, desta vez sobre as aplicações no mercado de derivativos, cujos investimentos, segundo o próprio Ministério da Fazenda, acumulam cerca de US$ 200 bilhões na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) até setembro.

A alíquota do IOF que incide sobre a chamada margem de segurança ¿ recursos que os estrangeiros são obrigados a depositar quando fecham contratos de dólar no mercado futuro como uma garantia ¿ passa de 0,38% para 6% a partir de agora, um aumento de quase 1.500%. A margem oscila entre 10% e 15% do valor do contrato e é definida diariamente pela área de risco da Bolsa.

`Foi uma pancada¿, disse analista sobre derivativos O mercado de dólar futuro é para grandes investidores. Cada contrato vale US$ 50 mil, com exigência de um lote mínimo de cinco contratos. Ou seja, o investidor precisa operar pelo menos US$ 250 mil. Essas margens podem ser oferecidas na forma de CDB, ouro, títulos públicos e até mesmo ações do Ibovespa, principal índice da Bolsa. Para se ter uma ideia, para cada contrato futuro com vencimento em novembro, o investidor pagava R$ 38 de imposto sobre a margem de segurança (0,38% de R$ 10 mil, o que corresponde a uma margem em torno de 13%). Com a medida, ele vai pagar R$ 600 de IOF (6% de R$ 10 mil) por cada contrato, uma alta de 16 vezes.

¿ Estamos buscando atenuar a entrada de capital estrangeiro que está entrando no Brasil para usufruir dos altos juros daqui. Acreditamos que os estrangeiros terão que pagar tributos maiores e, com isso, terão rentabilidades menores, especialmente nos mercados futuros e nas aplicações de curto prazo ¿ disse Mantega.

¿ Foi uma pancada. Ficou mais caro para o estrangeiro operar em câmbio e foi a medida com maior impacto ¿ afirmou Eduardo Velho, economista do banco Prosper.

Os aumentos incidem sobre as liquidações de operações de câmbio contratadas a partir de hoje. Mantega afirmou que o mundo vive uma guerra cambial onde todos os países estão lançando mão de recursos para reduzir a pressão do dólar sobre suas moedas, desvalorizando-as como forma de ter vantagens comerciais. Ele afirmou que o Brasil é um dos países que mais vêm sentindo a valorização de sua moeda, por causa de fatores conjunturais ¿ a queda do dólar frente às moedas no mundo todo em função de uma política expansionista do governo americano ¿ e por causa de fatores específicos ¿ o crescimento econômico do país e os juros básicos elevados em comparação com os praticados em outros países, incluindo emergentes.

Com as duas altas no IOF, observou Mantega, o governo brasileiro está agindo em operações financeiras que influenciam a cotação do dólar tanto no mercado à vista (renda fixa) quanto no mercado futuro (derivativos).

Ele reafirmou que as medidas não se aplicam aos brasileiros, tampouco incluem os investimentos em renda variável, como Bolsa de Valores, que continuam sendo taxados em 2%.

No Banco Central (BC), a avaliação é que as medidas foram mais duras do que as primeiras, sobretudo porque acertam os derivativos. Estas operações ¿ na prática, uma aposta nos preços dos ativos no futuro ¿ são um dos principais canais de ingressos de dólares do país.

Mario Battistel, diretor da mesa de câmbio da Fair Corretora, afirma que a medida pode ajudar a desacelerar a queda do dólar no curtíssimo prazo, reduzindo os ganhos de estrangeiros. Mas garante que o mercado futuro brasileiro segue atraente.

¿ Os juros no Brasil são muito altos se comparados aos juros europeus, japoneses e americanos.

E, além do ganho dos juros, os investidores ganham com a valorização do real ¿ explica.

Ontem, o dólar comercial fechou estável, a R$ 1,666 para venda. Mais uma vez, o BC realizou dois leilões de compra e retirou de circulação, segundo estimativa de analistas, entre US$ 450 milhões e US$ 550 milhões. Já a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou com ligeira queda de 0,13%, aos 71.735 pontos.

Meirelles: `Estamos atentos a bolhas financeiras¿ O presidente do BC, Henrique Meirelles, afirmou ontem que o governo está atento ao risco de formação de bolhas de ativos financeiros, como reflexo da entrada de estrangeiros no país.

¿ A hipótese de formação de bolhas em qualquer momento é preocupante e, portanto, estamos todos atentos ¿ afirmou ele, durante evento pela manhã (antes do anúncio do aumento do IOF) em São Paulo.

COLABORARAM: Patrícia Duarte e Aguinaldo Novo