Título: Mais ministros entram na campanha
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 20/10/2010, O País, p. 10

Promessa de Serra de reajustar mínimo para R$ 600 faz governo antecipar negociação com centrais sindicais BRASÍLIA. A promessa do tucano José Serra de elevar o salário mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 600 já em 2011 antecipou a tradicional negociação do governo com as centrais sindicais, prevista para ocorrer somente a partir da volta do Congresso, depois das eleições. Ontem, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, entrou em campo para defender que só o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a prerrogativa de definir o novo piso para o próximo ano, e criticar a proposta de Serra. Outro ministro, Paulo Haddad, da Educação, também criticou a posição de Serra em relação ao Enem e ao ProUni.

A primeira reunião para discutir o reajuste do salário mínimo aconteceu ontem à tarde entre o ministro do Trabalho e representantes das centrais sindicais.

A audiência foi solicitada pela CUT, mas Lupi ¿ que é presidente licenciado do PDT ¿ chamou outras entidades para conversar, inclusive representantes dos aposentados.

¿ Nem Dilma nem José Serra, nenhum dos dois que for eleito para a Presidência terá ingerência no valor do salário mínimo no ano que vem ¿ disse Lupi, ontem, ao divulgar os dados do emprego formal em setembro.

Para Lupi, o mínimo de R$ 600 prometido por Serra em seus discursos durante a campanha só será possível em 2012. Segundo Lupi, com base em estimativas da inflação em 2011 e do crescimento do PIB em 2010, o mínimo chegará em janeiro de 2012 valendo R$ 606,98.

¿ O que Serra propõe já está consagrado na legislação vigente ¿ destacou Lupi.

A ideia do governo é assumir a tarefa de negociar com as centrais um aumento real para o mínimo que vai vigorar a partir de janeiro de 2011. A proposta de Orçamento da União para o ano que vem, enviada pelo governo ao Congresso, prevê apenas a reposição da inflação, o que elevaria o piso para R$ 538,15.

É que pela regra acordada pelas centrais e que vem sendo aplicada há anos, o mínimo é reajustado pela inflação e mais o PIB de dois anos antes. No caso de 2010 é considerado o PIB de 2009, que foi negativo ¿ a economia não cresceu devido à crise financeira internacional. O governo e seus líderes no Congresso já admitiram que será dado um aumento real, ainda a ser negociado.

A expectativa é que o valor, com aumento real, fique entre R$ 560 e R$ 570, embora as centrais defendem R$ 580.

Ele lembrou que cabe a Lula assinar a medida provisória, até 31 de dezembro, definindo o valor do mínimo acordado com o Congresso e as centrais. Mas Lula deverá negociar esse valor com o presidente eleito.

Com mínimo de R$ 600, impacto é de R$ 17,7 bi Caso o mínimo suba para R$ 600 em 2011, o impacto nas contas públicas será de R$ 17,7 bilhões a mais do que já está previsto no Orçamento. A cada real de aumento, haverá um gasto adicional de R$ 286 milhões nas contas da Previdência.

Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), da Força Sindical, além do aumento real para o mínimo, Lupi defendeu reajuste para os aposentados, sob argumento de que várias categorias obtiveram ganhos reais neste ano. As centrais querem incluir no reajuste do piso a vigorar em 2011, o crescimento estimado para a economia neste ano, entre 7,2% e 7,5% ¿ o que elevaria o piso para R$ 580, com 13% de aumento. Para os aposentados, vão brigar por 10,5%.

¿ Abrimos hoje a negociação.

A reunião com o ministro foi boa ¿ afirmou o sindicalista.

Ele lembrou que em 2009, as discussões começaram só em dezembro. Novas reuniões estão previstas para o dia 3 ou 4 de novembro.

Embora favorável, Lupi disse ao GLOBO que caberá ao Congresso definir o aumento do salário mínimo, bem como o reajuste dos aposentados.