Título: TSE multa Erenice por atacar Serra em blog
Autor: Carvalho, Jailton de; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 22/10/2010, O País, p. 15

Antes de sua queda da Casa Civil, ex-ministra fez ataques no site oficial do Planalto; ela terá de depor segunda-feira

BRASÍLIA. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por seis votos a um, a ex-ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra por uso eleitoral de bens e serviços públicos para depreciar a candidatura à Presidência do tucano José Serra. O plenário considerou que a ex-ministra praticou conduta vedada na lei eleitoral ao divulgar carta contendo críticas indiretas a Serra, em página do Palácio do Planalto na internet, quando ainda estava no cargo. O TSE aplicou multa de R$20 mil a Erenice.

Na nota que postou no blog do Planalto, Erenice pedia a apuração das denúncias contra ela e seus familiares publicadas pela revista "Veja", que trouxe informações sobre tráfico de influência na Casa Civil praticado por um de seus filhos. As denúncias derrubaram a ex-ministra e provocaram a demissão de outros três funcionários da Casa Civil ligados a Erenice.

Na carta, além de se defender, Erenice fez referência indireta a José Serra: "Chamo a atenção do Brasil para a impressionante e indisfarçável campanha de difamação que se inicia contra minha pessoa, minha vida e minha família, sem nada poupar, apenas em favor de um candidato aético e já derrotado, em tentativa desesperada da criação de um "fato novo" que anime aqueles a quem o povo brasileiro tem rejeitado".

A carta foi divulgada na página oficial do Palácio do Planalto, o que, segundo o advogados de Serra, José Eduardo Alckmin, caracteriza uso de materiais e serviços do governo contra um dos candidatos, o que desequilibra a eleição.

Segundo o relator da representação, ministro Henrique Neves, a ex-ministra usou indevidamente bens e serviços pagos pelo Erário público:

- A nota não exaltou qualidades e virtudes de um candidato, mas conceitos negativos. Numa eleição que tem vários candidatos, a nota não beneficiaria apenas um, por mais que se diga que à época estava polarizada - disse o relator.

O advogado de Erenice, Jorge Henrique de Oliveira Souza, negou que a nota tenha tido como objetivo atingir Serra.

A Polícia Federal marcou para as 9h do próximo dia 25 o depoimento de Erenice, ex-braço-direito da presidenciável Dilma Rousseff (PT). Erenice é investigada por suposto tráfico de influência em favor do filho Israel Guerra e de Vinícius Castro, sócios na Capital Consultoria. Os dois são suspeitos de intermediar negócios entre empresas privadas e o governo federal. Esse depoimento tem sido cobrado insistentemente pela oposição.

Para aliados de José Serra, o interrogatório de Erenice pode ser uma oportunidade para que ela explique as denúncias sobre os negócios do filho e de assessores com empresas estatais. O advogado Eduardo Ferrão pediu, porém, para a polícia adiar mais uma vez a data do depoimento.

O primeiro depoimento de Erenice estava marcado para a quarta-feira. Mas foi cancelado. Ferrão adotou a mesma estratégia em relação a Israel Guerra e Saulo Guerra, também filho de Erenice. Os dois adiaram os depoimentos e, quando compareceram à polícia, não responderam às perguntas do delegado Ruberval Vicalvi. Segundo Ferrão, os dois só se manifestariam após conhecer todas as denúncias que estão sendo divulgadas contra eles.

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