Título: Municípios reduzem despesas
Autor: Souto, Isabella
Fonte: Correio Braziliense, 09/07/2009, Política, p. 8
Nos últimos cinco anos, a maioria dos municípios brasileiros optou por colocar um freio em seus gastos. Houve redução das despesas com a folha de pagamentos, do custeio da máquina pública e do endividamento. No ranking nacional, as prefeituras de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, nesta ordem, são as que mais se destacaram quando avaliadas as responsabilidades fiscal e social e a gestão das cidades brasileiras. Os dados fazem parte de estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que mediu a performance de 5.232 prefeituras no Brasil em 2007 nos três quesitos, gerando o índice de responsabilidade fiscal, social e de gestão (IRFS). No quadro de 0 a 1, no entanto, a melhor nota não ultrapassou a casa dos 60%, chegando a 0,647, obtida por São José do Hortêncio, no Rio Grande do Sul. A média nacional foi de 0,497.
Embora os índices não sejam tão altos, de acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, no comparativo com os dados entre 2002 e 2007 ¿ ano do último levantamento ¿ as prefeituras avançaram no que diz respeito ao trato da coisa pública. ¿Apesar das agruras e de serem os primos pobres da federação, os municípios vêm apresentando melhora a cada ano, qualificando ainda mais a gestão¿, afirmou.
O resultado positivo pode ser explicado por vários motivos, entre eles a melhor qualificação dos prefeitos e sua equipe de governo, aumento do controle da gestão pela imprensa, sociedade, câmaras municipais e tribunais de contas e, em alguns casos, ao crescimento na arrecadação. O destaque das cidades menores no ranking, segundo ele, diz respeito ao fato de que a população nesses municípios fiscaliza com mais rigor as prefeituras.
Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, pode se gabar de ser a capital mais bem avaliada ao atingir índice de 0,543, seguida de Teresina (PI) com 0,535, e Vitória (ES), pontuada em 0,529. Entre as 26 capitais brasileiras avaliadas pela CNM, apenas nove ficaram acima de 0,5.
Os índices foram calculados a partir de informações repassadas pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional, Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (Datasus) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Na média nacional, as prefeituras têm cumprido um dos pontos mais cobrados da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é o endividamento de longo prazo. Enquanto a legislação determina que o índice deve permanecer entre 3% e 8%, o conjunto de municípios atingiu o índice de 3,29% em 2007 ¿ enquanto em 2002, ano do primeiro levantamento, a média era 8,04%. A sobra em caixa também apresentou um resultado positivo. Se em 2002 e 2003 as prefeituras tinham resultado negativo, desde 2004 inverteu-se o quadro, com as contas no azul.
Municípios com melhor gestão Município (Estado) - Índice geral São José do Hortêncio (RS) 0,647 Fernando Prestes (SP) 0,647 Tupandi (RS) 0,638 Nova Resende (MG) 0,636 Cerquilho (SP) 0,634 Coronel Barros (RS) 0,633 São Sebastião do Oeste (MG) 0,632 São Sebastião (SP) 0,631 Artur Nogueira (SP) 0,630 Argirita (MG) 0,629 Bocaina do Sul (SC) 0,624 São José dos Campos (SP) 0,624 Rio Negrinho (SC) 0,623 Caseiros (RS) 0,620 Nova Prata (RS) 0,620 Três Pontas (MG) 0,619 Mirandópolis (SP) 0,619 Videira (SC) 0,616 Bom Jesus da Penha (MG) 0,615 Dois Irmãos (RS) 0,614 São Bento do Sul (SC) 0,613 Novo Horizonte (SP) 0,613 Garça (SP) 0,613 Garibaldi (RS) 0,613 Mimoso de Goiás (GO) 0,613 Coimbra (MG) 0,612 Tiradentes (MG) 0,611 Orlândia (SP) 0,611 Lucas do Rio Verde (MT) 0,611 São Roque (SP) 0,610
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios (CNM)