Título: Cultura faz fórmula para atingir meta
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 21/10/2010, O País, p. 14

Para dizer que tem 1% do Orçamento anunciado por Lula, pasta só leva em conta arrecadação com impostos

BRASÍLIA. Com um cálculo que não levou em conta todas as receitas que compõem o Orçamento da União, o Ministério da Cultura (MinC) tentou demonstrar ontem que cumpre a meta de aplicação de 1% dos recursos do Orçamento, como prometeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, ao contrário do que informou O GLOBO. Mas o ministério usou apenas a arrecadação com impostos (Imposto de Renda, IOF, IPI e Imposto de Importação), e ignorou as receitas com contribuições sociais, para tentar demonstrar que atingiu o percentual.

Mas nem assim a meta seria conquistada em 2011. Em tabela enviada pelo ministério, é admitido que o índice para o ano que vem está em 0,97%. Para alcançar a meta, a pasta ainda depende das emendas ao orçamento apresentadas pelos deputados.

Na conta criada pela Cultura, a receita total do governo para 2011 está estimada em R$967 bilhões. Os técnicos reduzem esse montante para R$173 bilhões como o dinheiro disponível para calcular a fatia que será destinada a cultura.

Se somente o uso dos impostos diretos fosse usado em todos os ministérios, não haveria recursos suficientes para todo o Executivo. Em 2011, só a Saúde, a Educação e a Defesa somarão R$197 bilhões - contra uma alegada receita disponível de R$173 bilhões, segundo os critérios da Cultura.

Em 2010, essa mesma fórmula reduz a receita total de R$873,9 bilhões fixados no Orçamento para R$148,3 bilhões, o que daria um percentual entre 1,5% para a Cultura, cujo Orçamento esse ano é de R$2,23 bilhões. Em carta, a pasta arredonda os números e diz que o percentual é ainda menor: 1,27%.

Em 2010, Saúde, Educação e Defesa têm orçamentos que chegam a R$176,6 bilhões, contra os R$148,3 bilhões que sobrariam. Para o MinC, apenas os importos são receita, excluindo as demais arrecadações e deduzindo os gastos com o INSS e transferências para estados e municípios. O GLOBO mostrou que a pasta tem um orçamento de R$2,23 bilhões, 0,23% do total de R$947,8 bilhões destinados aos ministérios em 2010.