Título: Tucano diz que mudará distribuição de royalties
Autor: Brisolla, Fabio
Fonte: O Globo, 21/10/2010, O País, p. 12

"As regiões onde o petróleo é extraído devem ter um custo-benefício", afirma Serra

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse ontem no Rio que, se eleito, vai vetar a lei que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo. Segundo o tucano, é preciso estudar um novo modelo que favoreça o Brasil sem que os estados produtores, como o Rio de Janeiro, percam recursos.

- Vou vetar. Eu fui contra porque no mundo inteiro, sem exceção, as regiões produtoras de petróleo recebem os royalties. Por que no Brasil seria diferente? O petróleo tem que beneficiar o Brasil como um todo, mas as regiões onde o petróleo é extraído devem ter um custo-benefício. No governo Fernando Henrique, eu batalhei para elevar a participação do Rio, que era o maior produtor (de petróleo) e aconteceu - disse Serra, em entrevista à rádio Tupi.

Segundo Serra, o projeto não poderia ter entrado em pauta:

- Muito menos em ano eleitoral. Eu ouvi deputados e senadores dizendo que concordam (que seria errado a redistribuição), mas se votassem contra poderiam perder votos. Esse projeto não pode passar para o Executivo e (se for) será reprovado, vetado, e vamos pensar em outro modelo que possa contemplar o Brasil.

De acordo com a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), os royalties passariam a ser distribuídos de forma igualitária entre todos os estados e municípios. A decisão prejudica estados produtores, que recebem parcela maior. A receita do petróleo representa 12% do orçamento total do Rio.

O projeto foi aprovado pela Câmara em março. Em junho, passou no Senado e retornou para a Câmara. Se aprovado, ele seguirá a sanção presidencial.

Serra afirmou que vai fazer uma reforma administrativa, enxugando a máquina em algumas áreas e investindo em outras que, segundo ele, não estão funcionando direito.

- Vamos sacudir o tapete. Vou enxugar a máquina naqueles cabides de emprego e melhorar a máquina nas funções essenciais. O tripé é saúde, segurança e educação. Saúde e segurança tem a ver com a vida hoje e educação com o futuro da vida.

Serra falou sobre suas propostas para saúde, educação e segurança. Afirmou que vai trabalhar para diminuir a carga tributária e combater a sonegação no país. Ele afirmou ainda que se for eleito vai governar em parceria com o Rio de Janeiro.

- O Rio vai poder contar comigo, e vamos governar o Brasil tendo o Rio como parceiro, fazendo parceria com o governador Cabral, que foi reeleito, e com os prefeitos do Rio, inclusive o Eduardo Paes (prefeito da capital) que é meu amigo. (Vou governar) olhando o interesse público e não o eleitoral. Olho para frente. Não tenho picuinha, birra, nada desse tipo.