Título: Uma mágica contábil
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 27/10/2010, Economia, p. 23

BRASÍLIA.

As reservas de petróleo do pré-sal foram a salvação das contas públicas em setembro. A União cedeu à Petrobras o direito de explorar cinco bilhões de barris. Por esse direito, a estatal pagou R$ 74,8 bilhões ao Tesouro Nacional. A partir desse valor, uma série de operações financeiras foram feitas e produziram uma sobra de recursos para o caixa federal.

A intenção da equipe econômica era fazer com que os R$ 74,8 bilhões fossem integralmente usados para capitalizar a Petrobras e aumentar seu fôlego para investimentos. Mas, diante das dificuldades do governo para cumprir a meta fiscal, foi feita uma triangulação com a BNDESPar (braço de investimentos do BNDES) e o Fundo Soberano para gerar receitas para a União.

O Tesouro só usou diretamente R$ 42,9 bilhões do que recebeu da Petrobras para capitalizar a estatal. O restante foi colocado na Petrobras pela BNDESPar e pelo Fundo Soberano. Para isso, o Tesouro emitiu títulos para capitalizar o BNDES em quase R$ 25 bilhões. Esse volume não tem impacto no superávit primário.

Como é um empréstimo à BNDESPar, gera automaticamente um crédito futuro a receber. Por isso, não aparece na dívida líquida do setor público. Mas a operação afeta a dívida bruta, que não desconta do endividamento o que há para receber.