Título: SP suspende licitação
Autor: Roxo, Sergio
Fonte: O Globo, 27/10/2010, O País, p. 3

Concorrência do metrô, feita por tucanos, está sob suspeita de favorecimento

SÃO PAULO

O governo de São Paulo suspendeu ontem a contratação das empresas que realizariam as obras de expansão da linha 5 do Metrô da capital paulista. A decisão foi tomada após o jornal ¿Folha de S.Paulo¿ revelar que registrara em cartório e gravara um vídeo, há seis meses, com a lista de empreiteiras que venceriam seis dos oito lotes. A concorrência começou quando o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, era governador.

A expansão da linha 5 custará cerca de R$ 5 bilhões. Os vencedores da concorrência de seis lotes foram anunciados quinta-feira. Na ocasião, foram assinados os contratos. A gravação do vídeo e o registro em cartório ocorreram em 20 e 23 de abril.

¿ Assinamos os contratos na semana passada, mas paralisamos até que tudo isso possa ser esclarecido ¿ disse ontem o governador Alberto Goldman (PSDB), que assumiu o cargo em abril, após Serra ter renunciado para disputar a Presidência.

As obras do lote 1 já foram iniciadas.

A expansão terá um total de 20 quilômetros e servirá para integrar o trecho já existente da linha 5, na Zona Sul da capital, ao restante do sistema de metrô.

A expansão da rede metroviária foi uma das principais bandeiras da gestão Serra. Como candidato a presidente, o tucano prometeu que, se eleito, construirá 400 quilômetros de metrô em capitais brasileiras.

Governador admite formação de cartel

O processo de licitação das obras da linha 5 começou em outubro de 2008. Em 26 de abril, o metrô rejeitou as propostas do lote 2, que já tinham sido abertas, por considerar que os valores estavam acima do previsto. As empresas precisaram apresentar novas propostas para os lotes 3 a 8. Em agosto, foi publicada a lista de credenciados para disputar a concorrência dos sete lotes.

Havia 17 consórcios na disputa. Em 24 de setembro, foram abertos os envelopes, mas os vencedores só foram revelados semana passada.

O consórcio Metropolitano 5 lembrou que só dois consórcios estavam habilitados para disputar o lote 7 e que apenas o seu ¿tatuzão¿ possui o diâmetro adequado para esse trecho.

¿ Portanto a probabilidade do Consórcio Metropolitano ficar responsável pelo lote 7 era muito grande¿, diz nota divulgada ontem.

A maioria dos consórcios não se pronunciou. O formado por Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, vencedor do lote 3, disse que ¿tomou conhecimento do resultado da licitação quando os ganhadores foram divulgados pelo Metrô em sessão pública¿.

A bancada do PT na Assembleia Legislativa protocolou uma representação na Procuradoria Geral de Justiça para que o caso seja investigado e a bancada do PDT pediu uma CPI.

Goldman disse que as denúncias serão investigadas: ¿ Determinei ao secretário da Casa Civil que solicite ao Ministério Público Estadual uma investigação. E determinei que a corregedoria do estado fizesse o seu trabalho junto às empresas e agentes públicos. As empresas ainda não receberam ordem de serviço. Nenhum tostão foi gasto ¿ disse ele, que não descartou a formação de cartel: ¿ Em qualquer licitação essa possibilidade sempre existe.

Por isso se estabelecem preços-teto.

Na primeira licitação que cancelamos, os preços todos estavam acima dos tetos, de 30,40, 50%, e então foi refeito todo o processo licitatório.