Título: Equipe de transição já discute câmbio
Autor: Oliveira, Eliane; Barbosa, Flávia; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 02/11/2010, O País, p. 13

Novo aumento do IOF e medidas antidumping estão entre as propostas estudadas por assessores de Dilma

Eliane Oliveira, Flávia Barbosa e Beck

BRASÍLIA. A equipe que fará a transição para o governo de Dilma Rousseff tem pela frente a discussão de pelo menos três lotes de medidas a curto, médio e longo prazos, para estancar o derretimento do dólar e consertar seus efeitos colaterais. Mais imediatamente, estão no cardápio a elevação dos compulsórios bancários, um novo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre capital estrangeiro e medidas antidumping contra a China.

Também está programado, antes da posse, o lançamento de programa para estimular o financiamento de longo prazo. O objetivo dessas medidas é atenuar a perda de competitividade dos exportadores e impedir um aumento brutal dos recursos disponíveis para crédito o que tem potencial inflacionário.

O pacote que a Fazenda anunciará nas próximas semanas para estimular o financiamento de longo prazo incluirá a redução de tributos e a criação de instrumentos para empresas que queiram captar dinheiro no mercado nacional para grandes projetos.

Segundo o ministro Guido Mantega, o sistema de crédito precisa ser turbinado. Uma medida é permitir que o BNDES emita letras financeiras (títulos de longo prazo), para que tenha mais uma fonte de captação e mais fôlego para emprestar.

As medidas antidumping para acabar com o ingresso de importados com preços bem abaixo dos praticados pelas indústrias nacionais serão discutidas até sexta-feira.

Além disso, há menos de um mês o governo aumentou a alíquota de IOF nos investimentos estrangeiros em renda fixa. Assim, o segundo lote abrange medidas que estabelecem restrições vinculadas ao prazo de permanência do capital externo no país. Uma opção é elevar bastante o IOF e criar uma tabela: quanto mais tempo o capital ficar por aqui, menos imposto.

Também estão em estudo a criação de conta em dólar para empresários que exportam e importam, a retomada da queda dos juros e a desoneração da folha de pagamento. O terceiro lote é formado por medidas como o ressarcimento mais rápido de créditos a exportadores e desonerações tributárias.