Título: Corrida pós-eleitoral
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 29/10/2010, O País, p. 17

Congresso quer garantir empenhos

BRASÍLIA. A partir de semana que vem, com o fim da eleição e a retomada dos trabalhos no Congresso, começa a corrida para garantir os gastos com investimentos previstos no Orçamento da União de 2010. Será retomado o período de novos empenhos para obras e liberação do pagamento de emendas parlamentares, suspensos durante a campanha eleitoral em função da legislação.

A estratégia é fazer o chamado empenho. O recurso garante a execução do projeto e o pagamento futuro e permite que os gastos já aprovados pelo Congresso ocorram em 2010 ou fiquem para 2011. Do total de R$ 72,5 bilhões destinados a investimentos e inversões financeiras este ano, R$ 35,4 bilhões, ou 48,83%, foram empenhados até setembro. Representante do governo na Comissão Mista de Orçamento, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) disse ontem que a intenção do governo é empenhar R$ 32 bilhões dos R$ 44 bilhões previstos para investimentos diretos, dos próprios ministérios.

Já foram efetivamente gastos R$ 32,2 bilhões ¿ R$ 12,05 bilhões são do bolo de R$ 72,5 bilhões (16,62%) e os R$ 20,15 bilhões restantes de ¿restos a pagar¿ de anos anteriores. Essa é um distorção do Orçamento: gastar mais com ¿restos a pagar¿ do que com a liberação do Orçamento do ano vigente.

Em 2010, essa distorção aumentou porque o governo inflou os ¿restos a pagar¿ de 2009, devido à crise econômica.