Título: Vannuchi busca apoio para a Comissão da Verdade
Autor:
Fonte: O Globo, 29/10/2010, O País, p. 18

Objetivo do projeto é apurar violações de direitos humanos durante a ditadura militar

BRASÍLIA. O ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, afirmou ontem que, após as eleições, tentará fazer um acordo com dirigentes do PSDB para garantir a aprovação do projeto de criação da Comissão Nacional da Verdade, ainda este ano, na Câmara. O projeto, modificado depois de forte reação da cúpula militar, foi enviado ao Congresso pelo presidente Lula em maio deste ano. A proposta é um dos itens da terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos.

Para Vannuchi, após o pleito será mais fácil buscar um acordo entre líderes de PT e PSDB em torno do assunto. Pela proposta do ministro, a comissão deverá apurar violações de direitos humanos durante a ditadura militar, de 1964 a 1985. Ele disse que a aprovação do projeto nos dois últimos meses do ano evitaria maiores problemas para o futuro presidente: ¿ Vamos procurar (os tucanos), para que PSDB e PT votem juntos neste tema ¿ disse Vannuchi, depois de participar da posse do novo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.

Vannuchi tentará inicialmente uma aproximação com o ex-ministro da Justiça José Gregori, tesoureiro da campanha do tucano José Serra. Ex-secretário de Direitos Humanos, Gregori seria simpático à criação da comissão.

A assessoria da secretaria negou, porém, que os dois já tenham combinado um encontro.

Vannuchi lembrou que, no início do ano, Serra se manifestara a favor da comissão. Para o ministro, a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Lei da Anistia, em maio, facilitará a tramitação do texto.

Para o STF, a Lei da Anistia beneficia militares, policiais e outros servidores públicos que cometeram crimes durante a ditadura.

Assim, a comissão poderá apurar casos de tortura, mas os investigados não poderão ser punidos. O risco de punição a antigos agentes do Estado era um dos motivos de resistência dos militares ao projeto.