Título: Objetivo é comprovar se despesa pública tem qualidade e retorno
Autor: Barbosa, Flávia; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 03/11/2010, O País, p. 9

BRASÍLIA. A equipe próxima a Dilma Rousseff considera importante o governo comprovar que seus gastos são de boa qualidade e têm retorno.

Por exemplo, a ampliação de gastos em treinamento de mão de obra, um dos principais gargalos ao crescimento, seria paga no futuro com o aumento da competitividade das empresas.

O mesmo valeria para gastos com servidores, que podem melhorar a gestão da máquina pública.

Tem que existir uma meta fiscal global, mas também metas para gastos e investimentos.

Se for preciso, até se abate da meta tudo o que se tem que abater e explica-se (à sociedade).

Mas o importante é deixar muito claro os objetivos do governo disse um integrante da equipe de transição.

Esta meta fiscal global poderia ser a que já está fixada, de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Porém, deverá ser executada de maneira diferente. Hoje, os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) podem ser abatidos da meta de superávit, tornando-a menor, na prática. O instrumento foi usado em 2009 e espera-se o mesmo este ano. A ideia para 2011 é não lançar mão do mecanismo, ou fazêlo de forma residual

Superávit de 3,3% para os quatro anos de mandato

O mais provável é que a meta cheia do superávit, de 3,3% do PIB, seja anunciada como objetivo para os quatro anos de mandato. Isso sinalizaria o comprometimento com uma estrutura fiscal adequada, como já disse ao GLOBO o deputado Antônio Palocci (PT-SP), um dos coordenadores da transição.

Nos cálculos do Ministério da Fazenda, o compromisso fiscal repetido entre 2011 e 2014 derrubaria a relação dívida/PIB para 27,8% ao fim do mandato de Dilma. Hoje, está em 41%, segundo dados de setembro do Banco Central. A persistência no objetivo levaria o país a registrar o déficit nominal zero quando todas as despesas, incluindo juros, são cobertas pela arrecadação em 2014. Esta seria outra grande sinalização positiva do governo para o mercado.

Em outra frente na área fiscal, será prioridade mobilizar o Congresso para aprovação de projetos limitando gastos com o funcionalismo.

Eles faziam parte de medidas institucionais do PAC, mas desde então são motivo de brigas entre parlamentares.

O projeto mais importante a curto prazo é o que limita a expansão dos gastos da União com pessoal em um ano a 2,5% mais a inflação dos 12 meses anteriores.

O texto original do governo previa 1,5% mais a variação dos preços, mas o teto foi aumentado para ser aprovado.