Título: Dilma avalia criação de metas para gastos
Autor: Barbosa, Flávia; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 03/11/2010, O País, p. 9

Fixação de tetos pelo futuro governo visa manter queda da dívida pública; medida também tranquilizaria mercado

BRASÍLIA. O governo de Dilma Rousseff poderá implementar metas para os gastos correntes e os investimentos a serem realizados pela União anualmente, a partir de 2011. Seriam fixados tetos compatíveis com a continuidade da queda da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que é o objetivo da política de superávits primários e o principal indicador de solvência financeira do país. A medida visa elevar a transparência nas contas federais e permitir um controle das despesas, tendo como parâmetro a qualidade dos desembolsos. O efeito esperado é passar a ideia de responsabilidade fiscal e dar tranquilidade aos agentes econômicos.

Há várias formas de estas metas serem implementadas. Uma seria definir quanto será gasto relativamente ao PIB. Por exemplo, quanto do Orçamento poderia ser gasto, no máximo, com o programa Minha Casa, Minha Vida e transformar este valor em um percentual do PIB.

Outra forma seria definir o crescimento máximo de determinada despesa ou projeto no período.

Numa hipótese aleatória, definiriam o subsídio à habitação em, no máximo, 8% naquele ano em relação ao anterior.

Contrária a um ajuste fiscal baseado em drásticos cortes de gastos, por considerar incompatível com as necessidades sociais e de infraestrutura, a equipe econômica de Dilma acredita que metas para despesas são a melhor forma de resgatar a credibilidade da política fiscal. Esta foi abalada, nos últimos dois anos, por artifícios que reduzem a economia para pagamento de juros e abatimento da dívida.

A implementação de metas para os desembolsos deixaria evidentes as prioridades do governo.

Esta medida é recomendada por especialistas em contas públicas. Como consequência, reorganizaria gastos que não têm o mesmo carimbo que estarão sujeitos à revisão e, no limite, a cortes. Além disso, metas implicam uma avaliação constante da eficiência e da qualidade de projetos e gastos.