Título: Impostos inviabilizam produção
Autor: Beck, Martha ; Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 07/11/2010, Economia, p. 45

Perfume nacional fica até 263% mais caro que importado, diz IBPT

BRASÍLIA. Por mais que o mercado brasileiro guarde distorções históricas, a carga tributária ainda é um dos grandes fantasmas da indústria e do consumidor. A incidência de tributos em cascata torna inviável fabricar certos produtos no Brasil. Pelas contas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o preço do perfume nacional fica até 263,60% maior por causa dos impostos, por exemplo.

¿ Por isso, tem tanta água de colônia no país. Sobre os perfumes incidem as alíquotas máximas de 25% de ICMS e 45% de IPI. Sobre a água de colônia, não. Prejudica a produção nacional. O importado acaba valendo mais a pena ¿ diz o coordenador de Estudos do IBPT, Gilberto Amaral.

Há ainda o custo de atender a diversas legislações: municipal, estadual e federal. As empresas devem cumprir 3.422 normas, ou 38.429 artigos, o equivalente a 5,9 quilômetros de papel em normas, diz o IBPT. E gastam com isso até R$ 42 bilhões anuais.

De cada R$ 100 pagos pela gasolina, R$ 57 são tributos. Sobre a energia elétrica, a tributação chega a 48%.

¿ Por que se paga tanto, se são produtos básicos? ¿ questiona.

Segundo o IBPT, perfumes importados, adorados pelos brasileiros que passam no duty free, são tributados em 78,43%. Videogames, em 72,18%. O uísque ¿ o Brasil é o sétimo maior importador ¿ atinge 61,22%.

E, com o dólar em queda e o mercado interno aquecido, as compras externas dispararam. Tanto por empresas, em busca de equipamentos para produção, como de consumidores, que vão atrás de supérfluos. A compra de aparelhos de uso doméstico subiu mais de 100% em setembro, e a de móveis equipamentos para casa, 80%. Vestuário e têxteis cresceram 67%, e produtos de perfumaria, 43,8%. Só que boa parte desses produtos tem similar nacional.

Diversos setores têm discutido a possibilidade de pedir ao governo que suba os tributos de certos itens da pauta de importações. Mas, se por um lado isso protegeria setores mais sensíveis ao câmbio, por outro prejudicaria o consumidor, que espera queda nos preços de importados.