Título: Concessões do setor elétrico vão vencer em 2014
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 07/11/2010, Economia, p. 47

BRASÍLIA. O setor elétrico brasileiro, comandado entre 2003 e 2005 pela presidente eleita Dilma Rousseff, aguarda com ansiedade o início de seu governo, quando precisará ser decidido o destino de mais da metade das concessões de distribuição de energia, 80% das linhas de transmissão e um quinto do parque gerador brasileiro. São as concessões mais antigas do país, prorrogadas em 1995 por 20 anos e que deixam de valer a partir de 2014. Elas aguardam a definição se serão licitadas, como manda a legislação, ou se serão prorrogadas, mantendo os atuais concessionários públicos e privados.

O resultado das urnas da semana passada introduziu um tempero político adicional: 44% da energia a ser renovada estão nas mãos dos principais estados governados pela oposição, Minas Gerais, São Paulo e Paraná, que também terão de participar da discussão.

O debate no governo começou em 2008 e foi congelado em abril deste ano, em razão do potencial explosivo do tema em ano eleitoral. Por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o assunto ficou para seu sucessor. Uma comissão formada por sete órgãos federais se reuniu seis vezes, ouviu 11 associações do setor e entregou no início deste ano um esboço de relatório à Presidência.

Governo tende a propor mudança na lei do setor A conclusão é que a legislação não permite a segunda prorrogação das concessões.

Assim, as opções seriam: colocar todas em leilão; encampálas pelo governo, operando-as diretamente por meio de uma superestatal; ou mudar a lei.

É justamente essa última a tendência, ainda não oficial, dentro do governo ¿ e com a qual Dilma está mais afinada. Seria a saída mais fácil, principalmente depois de uma campanha eleitoral na qual as privatizações estiveram na berlinda. Além disso, evita problemas políticos em âmbito federal e estadual.

¿ É muito improvável que um governo estatizante vá querer correr o risco de ver seus ativos comprados por empresas privadas ¿ avalia Elena Landau, diretora jurídica da Associação Brasileira dos Concessionários de Energia (ABCE).

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, alertou que seria bastante grave se a Chesf fosse comprada por uma megaempresa do setor, deixando com o poder público apenas ¿o prédio, funcionários e sua memória¿.

A mudança legal, porém, esbarra em um rol de interpretações jurídicas. Não está claro se será preciso mudar a Constituição ou apenas leis do setor.

Sílvio Areco, diretor-executivo da consultoria Andrade & Canellas, lembra que em 2012 terminam os contratos de venda de energia velha pelas geradoras às distribuidoras. Sem saber se terão concessões prorrogadas, as empresas temem problemas para obter financiamentos: ¿ O prazo é curto.