Título: Para desatar nó das contas públicas, avaliação da eficiência de projetos
Autor: Beck, Martha ; Barbosa, Flávia
Fonte: O Globo, 07/11/2010, Economia, p. 47

BRASÍLIA. Um novo ciclo de ajuste fiscal ¿ baseado no aumento da meta de superávit primário e numa forte redução dos gastos ¿ é descartado pela equipe próxima à presidente eleita, Dilma Rousseff. Os técnicos admitem que manter as contas públicas em ordem é um dos grandes desafios, mas defendem um caminho pelo qual as despesas sejam ajustadas com base na eficiência. A ideia é fazer uma espécie de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área social, com ênfase em saúde, educação e segurança.

Também seriam criados limites para gastos. Um projeto só receberia recursos depois de passar por uma avaliação mostrando seu retorno social.

¿ Seria uma forma de tentar medir e garantir a qualidade dos gastos públicos ¿ afirma o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Ele reconhece que o Brasil precisa desenvolver formas de mensurar a efetividade de determinado projeto, mas lembra que algumas áreas já estão concretizando esse tipo de ação. O Ministério da Educação já tem critérios para avaliar a qualidade do ensino nos estados.

Medidas para conter alta do real também estão na pauta Na área de saúde, poderia ser criado um cartão para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que conteria as informações dos pacientes para melhorar o atendimento público.

¿ Boa parte desse trabalho envolve informatização de dados e uso de tecnologia da informação, coisas que estão ao alcance do Brasil ¿ diz Barbosa.

Além disso, o novo governo poderá fixar metas para despesas ¿ correntes e investimentos.

Essa seria uma forma de fechar o cerco à falta de eficiência na hora de gastar. O primeiro passo será trabalhar junto ao Congresso para aprovar o projeto de lei pelo qual o crescimento anual dos desembolsos com pessoal ficaria limitado à inflação mais 2,5%.

Já no dia 16, a equipe de transição começará a trabalhar em novas medidas para frear a valorização ostensiva do real e compensar os efeitos colaterais perversos da onda global de desvalorização do dólar, a mais urgente das missões de Dilma. A data foi escolhida por ser o primeiro dia útil após a reunião do G-20, que ocorrerá em Seul nos dias 11 e 12. Ações antidumping e de desoneração de investimentos, freio ao excesso de liquidez no mercado brasileiro e uma nova rodada de aperto tributário estarão na pauta.

Também está programado, para dezembro, o lançamento de um programa para estimular o financiamento de longo prazo. Já a imposição de restrições vinculadas ao prazo de permanência do capital externo no país só deverá ser apreciada em 2011.