Título: Royalties são tema mais espinhoso no pré-sal
Autor: Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 07/11/2010, Economia, p. 47

BRASÍLIA. O desafio de tirar do papel o novo marco regulatório do pré-sal é uma das primeiras tarefas da nova presidente. O planejamento de investimentos na exploração e na produção de petróleo, que é de US$ 30 bilhões para este ano, salta para US$ 400 bilhões já em 2020. Mas, para fazê-los deslanchar, o governo precisa equacionar temas tão espinhosos quanto a distribuição de royalties entre estados e municípios e as normas do regime de partilha.

Dos quatro projetos encaminhados pelo Executivo ao Congresso, só três foram aprovados antes das eleições. Os royalties ficaram para depois do pleito.

Alinhados com Dilma, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo estão mais preocupados com a distribuição dos royalties do que com qualquer outra coisa.

O governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), já avisou que, se for rompido o compromisso que garante as receitas do seu estado, o caso vai para o Supremo Tribunal Federal.

¿ Este, certamente, é o maior abacaxi para o novo governo ¿ diz o diretor da Coppe/ UFRJ e ex-presidente da Eletrobras, Luiz Pinguelli Rosa.

Embora a espinha dorsal do modelo da partilha já tenha sido montada pelo governo Lula, ainda há muito o que se discutir. O mercado se sente inseguro sobre como as novas regras funcionarão.

O professor da Coppe/ UFRJ Adilson Oliveira explica que não está definido como serão montados os contratos, nem de que maneira as empresas vencedoras das licitações serão ressarcidas pelo governo pelos custos de exploração do petróleo. O formato das licitações também deixa dúvidas. Oliveira questiona a participação da Petrobras, por exemplo. A vigência simultânea do modelo de partilha com o de concessão também pode gerar dúvidas, dizem analistas.