Título: E, no Legislativo, se fala em subsídio de R$28 mil
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 12/11/2010, O País, p. 13

Com reajustes, folha dos três poderes chegará a R$200 bilhões em 2011

BRASÍLIA. Um lobby forte e já em estudo pelo relator geral do Orçamento 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), defende que sejam aumentados os salários de parlamentares, ministros do STF e presidente a cerca de R$28 mil. O STF pediu um reajuste para elevar o subsídios dos seus ministros para R$30,6 mil, mas a tendência é fixar um valor em torno de R$28 mil.

Integrantes do governo dizem que o impacto total não seria muito grande, porque são poucos cargos, e não chegaria a R$1 bilhão. A folha total de pagamento dos três poderes chegará a quase R$200 bilhões em 2011.

A equiparação salarial com os ministros do Supremo é polêmica e, embora defendida desde 2006 pelos parlamentares, nunca houve condições de colocá-la em prática porque a repercussão negativa na sociedade é muito grande.

Uma outra proposta que poderia ter um desgaste menor estima corrigir os subsídios parlamentares e o salário do presidente e dos ministros de Estado com a perda inflacionária dos últimos três anos, como já foi feito em 2007. Considerando esse índice, os subsídios dos parlamentares iriam para cerca de 20 mil.

Esta proposta manteria a diferença existente hoje entre os salários dos ministros do Supremo - que servem de referência para o teto do funcionalismo - e de parlamentares e ministros. A alegação é que os ministros do Supremo são cargos de carreira, enquanto parlamentares, ministros e presidente da República são funções políticas.

O vice-líder do governo no Congresso e representante do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Gilmar Machado (PT-MG), argumenta que os cargos têm "natureza distinta" e não podem, portanto, ter a mesma remuneração.

- Ter o mesmo tratamento é muito complicado, porque nós, parlamentares, por exemplo, não somos funcionários públicos. O meu cargo de deputado é de natureza distinta. Temos que encontrar um equilíbrio - disse Gilmar Machado.

O líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF), senador eleito, está entre os que defendem como limite de reajuste a perda inflacionária dos últimos anos:

- O assunto é inoportuno e inadequado. Primeiro deveríamos discutir uma agenda positiva para os próximos 40 dias. Defendo que o limite seja a perda inflacionária.

O último reajuste dos parlamentares foi votado em julho de 2007, com os subsídios elevados de R$12,8 mil para R$16,5 mil. Na época, também foram reajustados os vencimentos do presidente da República, vice-presidente e ministros. Na ocasião, Lula ganhava R$8,9 mil e passou a receber R$11,4 mi, e os ministros, R$10,7 mil.