Título: A prova de que eles gastam muito
Autor: Brito, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 14/07/2009, Política, p. 2

Depois de programar despesas de R$ 2,5 milhões em licitação para comprar cadeiras e sofás, Senado recua e reduz preço a um terço do valor previsto.

Uma licitação para a compra de cadeiras e sofás mostrou que o Senado tem gordura para queimar na área de contratos. No início do ano, ainda durante a gestão de Efraim Morais (DEM-PB) na Primeira-Secretaria, a Casa programou gastar R$ 2,5 milhões com a aquisição do mobiliário. Pressionada pela revelação do edital e do alto custo aos cofres públicos, a instituição recuou. Na última quinta-feira, porém, o processo foi retomado. E a despesa reduzida a um terço do valor inicial: R$ 850 mil.

Dezenas de contratos do Senado são alvos de auditoria interna, um trabalho iniciado em março e ainda não concluído. Entre as irregularidades já identificadas, os técnicos apontaram o sobrepreço em contratações de mão de obra terceirizada e têm recomendado à Primeira-Secretaria a revisão dessas parcerias com a iniciativa privada. A concorrência para a compra de cadeiras e sofás revelou que a instituição também pode economizar ao adquirir móveis e outros materiais.

O edital foi lançado pelo Senado em 9 de janeiro sob os efeitos da crise financeira internacional. A licitação estava agendada para 3 de fevereiro. Ou seja, foi gestada no mandato de Efraim Morais como primeiro-secretário, mas caiu no colo de seu sucessor e colega de partido, Heráclito Fortes (DEM-PI). A previsão de desembolsar R$ 2,5 milhões com cadeiras e sofás pegou mal. Escolhido em 2 de fevereiro para ocupar o posto, Heráclito suspendeu a licitação para evitar o desgaste.

Não havia prazo para a retomada da concorrência, mas a comissão permanente reativou o processo na semana passada. O Senado comprará 1.724 cadeiras e 62 sofás. Do mobiliário fazem parte 85 cadeiras de luxo destinadas aos parlamentares e aos integrantes da Mesa Diretora. O edital trouxe exigências em relação a elas: revestimento em couro preto, costura dupla, encosto alto e sistema de regulagem da altura a gás ou pneumático. Os braços devem ter cobertura em alumínio ou aço cromado.

Na época de lançamento do edital, o Correio fez uma consulta de preços num shopping especializado de Brasília. A cadeira nas especificações exigidas pela Casa para atender os senadores não foi encontrada por menos de R$ 1,1 mil. Na ata do pregão realizado na última quinta, o lote desse mobiliário ficou em R$ 118.500 ¿ R$ 1,4 mil por unidade.

Concorrência

Além dos assentos destinados aos parlamentares, a compra inclui cadeiras em modelos bem mais modestos. Elas serão enviadas para áreas administrativas, como a Secretaria-Geral da Mesa e TV Senado. Ainda em processo de homologação, a concorrência teve como vencedoras as empresas Stacatto Comércio de Móveis e Linear Móveis Ltda.

Para justificar a compra, a área de patrimônio do Senado argumentou que a aquisição das cadeiras serviria para atender a demanda dos próximos cinco anos e constituía previsão orçamentária, destinando-se também a repor material desgastado pelo tempo e uso. A Casa não soube informar quando foi feita a última troca de cadeiras.

Personagem da notícia Um cargo valorizado Daniel Ferreira/CB/D.A Press - 19/6/6 Efraim Morais, que comandou a Primeira-Secretaria até fevereiro

Efraim Morais (DEM-PB) comandou a toda-poderosa Primeira-Secretaria do Senado durante quatro anos até ser substituído, em fevereiro passado, por Heráclito Fortes (DEM-PI). Trata-se de um cargo de pouca visibilidade política, mas altamente valorizado internamente. O primeiro-secretário é responsável pelos contratos milionários mantidos pela Casa com prestadoras de serviço, cuida de assuntos como horas extras e tem autonomia para constituir comissões especiais de servidores.

Em agosto do ano passado, Efraim perdeu força após as revelações, pelo Correio, das suspeitas de seu envolvimento em fraudes em contratos de terceirização. Um lobista, Eduardo Bonifácio Ferreira, apontado como intermediário das negociações com representantes das empresas investigadas, foi flagrado pela Polícia Federal cumprindo expediente no gabinete do senador e abrindo a porta dele como a própria chave mesmo depois de ter sido exonerado da Casa.

A reportagem descobriu num cartório de Brasília que Ferreira transferiu ao parlamentar poderes em uma empresa de consultoria que, segundo a polícia, seria de fachada. Efraim já subiu à tribuna do Senado em pelo menos duas ocasiões para rebater as denúncias. Nega qualquer envolvimento no esquema, mas até hoje não deu uma explicação convincente sobre a relação que mantinha com Bonifácio. O corregedor Romeu Tuma (PTB-SP) arquivou o caso. Tuma antecedeu Efraim como primeiro-secretário e, antes de embarcar no PTB, defendia a bandeira do PFL, hoje DEM. (MR)