Título: Mínimo: centrais vão brigar por R$ 580
Autor: Jungblut, Cristiane ; Camarotti , Gerso
Fonte: O Globo, 04/11/2010, O Pais, p. 10

Governo propôs R$ 538 para 2011, Congresso já discute valor arredondado de R$ 540 e oposição quer R$ 600

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O Congresso começou a discutir ontem o valor do salário mínimo que vai vigorar em janeiro já a partir do patamar de R$ 540, mas os parlamentares foram avisados de que as centrais sindicais vão brigar por R$ 580. Embalado pela receita extra de R$ 17,8 bilhões, aprovada ontem pela Comissão Mista de Orçamento para 2011 ¿ além da previsão de um crescimento do PIB de 7,2% em 2010 ¿, o relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), vai arredondar o valor para R$ 540. O governo propôs R$ 538,15, mas já deu sinal verde para um valor de R$ 550. Número que pode chegar a R$ 560.

Mesmo disposta a dar um aumento real (acima da inflação) para 2011, a presidente eleita Dilma Rousseff está sensível a apelos das prefeituras, que alegam que podem quebrar com um mínimo beirando os R$ 600. O dilema é que é preciso alterar para 2011 a regra de cálculo que prevê a reposição da inflação mais o PIB de dois anos anteriores. Como em 2009 o PIB foi negativo em 0,2%, não haveria aumento real em 2011. As centrais querem antecipar o aumento em torno de 13% que valeria para 2012.

Argello: possibilidade de negociar por biênio Hoje, o senador Gim Argello se reúne com o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, que quer R$ 580. O senador disse que não pode usar toda a receita extra aprovada na Comissão Mista de Orçamento, de R$ 17,8 bilhões, apenas para custear o mínimo. Com a reestimativa, a receita total para 2011 passou dos R$ 967,6 bilhões para R$ 985,3 bilhões.

Só o arredondamento ¿ a diferença de R$ 1,85 entre o valor original de R$ 538,15 e os R$ 540 ¿ custará R$ 530 milhões, já que, para cada real, o impacto nas contas públicas é de R$ 286,4 milhões.

¿ Vamos escutar as centrais, ver a argumentação delas e abrir a discussão. Parto de um valor arredondado de R$ 540.

Não tem expectativa de ultrapassar ou chegar perto dos R$ 600. Agora, me informaram a possibilidade de poder fazer a negociação por biênio, de 2011 e 2012 ¿ disse Gim Argello.

Paulinho disse que o valor de R$ 580 é a aplicação imediata da inflação de 5,5% e do PIB de 7,5% previstos para 2010, o que daria os 13%. Isso elevaria em R$ 70 o atual mínimo de R$ 510.

As centrais devem propor uma emenda com esse valor, enquanto a oposição pedirá R$ 600.

Relator quer dar aumento de 56% ao Judiciário Depois da reunião, Argello ainda previu mais gastos: ele quer dar o aumento de 56% aos servidores do Poder Judiciário, o que custaria quase R$ 7 bilhões.

Mas a ideia, segundo integrantes da comissão, é escalonar o valor em seis anos.

¿ Estou predisposto a dar o aumento aos servidores do Judiciário, tendo em vista que será escalonado ¿ disse Argello.

Mas o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, criticou a pressão do Judiciário: ¿ Temos que discutir de onde vem o dinheiro. Antes da eleição, o que tinha para votar no Congresso era um desastre (para as contas públicas). Agora, se o Congresso não fizer nada, está de bom tamanho.

Paulo Bernardo defendeu ainda a atual política do mínimo: ¿ A perspectiva do mínimo para os próximos anos é excelente.

Tem que ter uma política para o mínimo. Por que a população não foi na do Serra? Porque sabia que era uma proposta insustentável a longo prazo.

Já a oposição vai além. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) confirmou que vai apresentar emenda que propõe R$ 600 em 2011, ou seja, a promessa do tucano José Serra na campanha.

¿ Os trabalhadores terão ganho real bastante significativo.

Por isso o governo tem que dizer porque tem que ser R$ 540 e não os R$ 600 propostos pela oposição mdash; disse Ribeiro, que negou que o objetivo era criar dificuldades ao novo governo, mas sim ¿atender a sociedade¿.

Os sindicalistas dizem que a movimentação da oposição pode beneficiar o aumento.

¿ O governo terá dificuldade em trabalhar com número menor que o nosso ¿ afirmou Paulinho.