Título: Oposição cobra esclarecimento
Autor: Moraes, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 14/07/2009, Política, p. 9

Líder do Democratas ameaça acionar a Justiça para que ministério revele quantidade de recursos destinados a entidades ligadas ao MST.

A oposição quer esclarecimentos do governo sobre os repasses de dinheiro para entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (DEM), pretende levar o caso à Justiça. O parlamentar entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) porque solicitou informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sobre as liberações e ficou sem resposta.

Em março, o deputado encaminhou requerimento ao MDA para solicitar explicações a respeito dos repasses para entidades menos conhecidas e que têm vínculo com o MST. Ontem, o Correio mostrou que a liberação de recursos federais por meio de convênio para essas instituições aumentou 20% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2008, saltando de R$ 3,99 milhões para R$ 4,76 milhões.

Os dados revelam ainda que entidades que foram alvo da CPI da Terra da Câmara, acusadas de repassarem os recursos para o MST, ficaram para trás nas liberações e perderam terreno para instituições menos conhecidas. ¿O temor é de que possa ocorrer o mesmo: entidades que fazem relatórios falsos para comprovar serviços em convênios que servem apenas para financiar o MST¿, afirma Caiado.

Como o Ministério do Desenvolvimento Agrário não respondeu ao requerimento, o líder do DEM entrou com uma representação na PGR para pedir que seja feita uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal. O parlamentar acusa o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, de crime de responsabilidade por ter sonegado informações. O caso está sendo analisado na procuradoria, mas ainda não houve encaminhamentos. Procurada pela reportagem, a assessoria do MDA não encaminhou resposta sobre o assunto até o fechamento desta edição.

Embora fundado há 25 anos, o MST não existe juridicamente. Por isso, não pode receber recursos da União. O fato de participar de invasões de terras também impede o acesso às verbas.