Título: Procurador quer anulação definitiva da prova
Autor: Weber , Demétrio
Fonte: O Globo, 09/11/2010, O Pais, p. 3

FORTALEZA. Por enquanto, a decisão da juíza Karla Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, tem apenas caráter liminar ¿ o que significa que é provisória, podendo ser revista.

Mas, de acordo com o procurador federal Oscar Costa Filho, o Ministério Público vai tentar anular definitivamente o exame durante a instrução do processo.

No entendimento da juíza, o erro de impressão dos cadernos de provas amarelos prejudicou todos os estudantes. Ela criticou a possibilidade de o MEC reaplicar a prova apenas para os alunos que receberam cadernos amarelos.

¿A disponibilização do requerimento àqueles estudantes prejudicados pela prova correspondente ao caderno amarelo, e a intenção de realizar novas provas para os que reclamarem administrativamente não resolvem o problema. Novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes¿, diz a juíza, na decisão.

A decisão judicial tomou por base uma ação civil pública interposta pelo Ministério Público antes da realização do Enem, em 20 de outubro, que visava a garantir maior segurança na aplicação das provas realizadas sábado e domingo passados.

Na ocasião, o MP já chamava atenção para a necessidade de maior segurança e cobrava que as instituições públicas de ensino superior fossem as responsáveis pela organização e aplicação do Enem. Na prática, coube às escolas de ensino médio, inclusive privadas, a tarefa de coordenar e executar a aplicação do exame.

Na época, segundo o procurador, a juíza não concedeu a liminar pela suspensão alegando que não havia elementos que a justificassem e que eventuais problemas, inclusive violação das provas, tratavam-se de hipótese.

¿ Agora os elementos se confirmaram e nós vamos buscar a anulação da prova ¿ disse o procurador Oscar Costa Filho, autor da ação civil pública.

Segundo ele, a decisão traz segurança e estabilidade a todos que enfrentam essa ¿comoção nacional¿. Para Costa Filho, o diretor do Inep demonstrou total desconhecimento dos princípios que regem os concursos públicos, entre os quais a igualdade, ao propor a aplicação de nova prova para os prejudicados com o erro de impressão.

¿ Espero que depois disso anulem essa prova ¿ disse o procurador.