Título: Senado aprova Plano Nacional de Cultura
Autor:
Fonte: O Globo, 10/11/2010, O País, p. 14

Governo terá 180 dias para estabelecer metas

BRASÍLIA. Após quatro anos de discussão, o Senado aprovou ontem a criação do Plano Nacional de Cultura, que vai impor ao governo metas para o setor nos próximos dez anos. Com a aprovação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em caráter terminativo, o texto será levado à sanção presidencial.

Uma vez sancionado, o governo terá 180 dias para estabelecer as metas, que poderão ser cobradas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público Federal.

O plano enumera 13 itens que devem nortear as políticas públicas. Entre os quais, a diversidade cultural e a valorização da cultura como vetores de desenvolvimento. Segundo o ministro Juca Ferreira, o plano serve como base para elevar a cultura ao mesmo patamar de outras áreas estratégicas, como saúde e educação.

¿ É o primeiro passo. Como metas, por exemplo, não pode ter município sem biblioteca.

Também tem que ter um espaço de teatro para que os bens culturais possam chegar. O Estado tem esse papel ¿ afirmou Ferreira.

Também tramitam no Congresso propostas como a que cria um piso de 2% do Orçamento para gastos em cultura