Título: PF prende 32 por fraudes contra a Previdência
Autor: Braga, Ronaldo
Fonte: O Globo, 10/11/2010, Rio, p. 21

Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos ao longo de três anos pode passar de R$ 200 milhões

A Polícia Federal prendeu ontem 32 pessoas durante a Operação Teníase, que buscava cumprir 33 mandados de prisão e 81 de busca e apreensão contra servidores, advogados e despachantes, acusados de fraudes contra a Previdência Social. A quadrilha agia nas agências de Bairro de Fátima (Niterói), Copacabana, Cosme Velho, Itaboraí e Teresópolis.

Segundo a PF, as irregularidades provocaram prejuízos mensais de pelo menos R$ 7 milhões ¿ como o grupo agiria há três anos, os danos aos cofres públicos podem passar de R$ 200 milhões.

Em decorrência do caso, pelo menos 1.050 benefícios vão passar por uma auditoria.

Os detidos devem responder por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos e estelionato, com penas que, somadas, podem ultrapassar 30 anos. A PF confirmou que um médico fazia parte do esquema, sendo o responsável por encaminhar os pedidos fraudulentos para concessão de auxílio-doença. Segundo os agentes, um dos beneficiados moraria em Londres há dois anos. Com a ajuda de uma servidora, cúmplice do médico, ele teria recebido o benefício durante esse período.

Servidores ficavam com os primeiros pagamentos Entre os presos estão 15 servidores da ativa, dois aposentados e oito advogados. Pelos menos seis funcionários já respondiam a processos administrativos.

Em alguns casos, os servidores recebiam os três primeiros pagamentos do INSS do beneficiário como recompensa.

A operação contou com uma força-tarefa de representantes da PF, do Ministério Público Federal (MPF) e da própria Previdência.

Na casa de um servidor do INSS, foram apreendidos R$ 40 mil. Os mandados foram expedidos pelo juiz federal Vlamir Costa Magalhães, da 4aVara Federal Criminal do Rio de Janeiro, após o recebimento das 16 denúncias encaminhadas pelo MPF contra 45 pessoas.

¿ Em alguns casos, eram usadas empresas de fachada.

As fraudes também alcançavam os benefícios de prestação continuada da assistência social, auxílio-doença e pensão por morte ¿ explicou o procurador da República Carlos Alberto Aguiar.

As investigações foram conduzidas pelo Delegado de PF Fernando César Araújo Ferreira, que apontou em seu relatório mais de 139 fatos criminosos.

Mais de mil benefícios foram verificados nas investigações.

Atuaram na operação 281 policiais e 16 servidores do Ministério da Previdência. Segundo a PF, a ação recebeu o nome de Teníase em alusão à doença causada pelo parasita tênia, que absorve os nutrientes ingeridos pelo hospedeiro humano.

¿ É impressionante como alguns servidores denunciados agora pelo MPF já tinham sido investigados e detidos em outras ocasiões e voltaram a cometer os mesmos crimes.

A articulação das quadrilhas é complexa, o que nos obrigou a oferecer 16 denúncias para detalhar o envolvimento de cada criminoso ¿ explicou o procurador da República Carlos Alberto Aguiar.