Título: Relator prevê reserva de R$ 12 bi
Autor: Damé ,Luiza ; Oliveira , Eliane
Fonte: O Globo, 09/11/2010, O Pais, p. 11

BRASÍLIA. Antes de viajar, a presidente eleita, Dilma Rousseff, deu as três primeiras orientações sobre o que pretende no Orçamento de 2011: ganho real para o salário mínimo, regra de reajuste do Bolsa Família e elevação de recursos para a Saúde. O dilema é garantir essas políticas sociais sem estourar os gastos, fortemente pressionados, inclusive, por projetos que somam R$ 120 bilhões de gastos potenciais, como O GLOBO mostrou ontem.

Diante das demandas de Dilma e das pressões dos parlamentares, o relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), reservou R$ 12,35 bilhões para novos gastos. O problema é que as demandas superam em mais que o dobro essa reserva.

¿ O cobertor é curto. Tenho R$ 30 bilhões em demandas ¿ admite Gim Argello.

A pedido de Dilma, a atual equipe do Planejamento analisa a inclusão no Orçamento de uma regra de reajuste para o Bolsa Família. A proposta enviada ao Congresso não previu aumento para o benefício, e a verba está fixada em R$ R$ 13,4 bilhões contra R$ 13,1 bilhões em 2010.

O pedido de Dilma causou certo desconforto, já que, quando foi divulgada a proposta orçamentária, o próprio Paulo Bernardo fez questão de dizer que não havia aumento para o Bolsa Família. Uma das alternativas é aplicar a inflação do período, 5,52%, o que daria um impacto de R$ 739 milhões no orçamento já previsto para o Bolsa Família.

Ontem, Argello entregou seu parecer preliminar, indicando que, dos R$ 17,7 bilhões apontados semana passada como extras, R$ 12,35 bilhões serão para esses novos gastos. Parte desses recursos será para fixar em R$ 12,5 milhões o valor para as emendas individuais dos 594 parlamentares, numa despesa total de R$ 7,42 milhões.

Argello manteve o valor de 2010 para as emendas, mas parlamentares já brigam para elevar o valor a que cada um tem direito para R$ 15 milhões, o que elevaria a despesa para R$ 8,76 bilhões.

Hoje, Argello deve se reunir com o ministro Paulo Bernardo e outros integrantes da equipe de transição. E, à tarde, a Comissão Mista de Orçamento deve votar o parecer preliminar.