Título: BNDES poderá adiar dívida com a União
Autor: Paul , Gustavo
Fonte: O Globo, 09/11/2010, Economia, p. 19

Medida permite benefício em caso de provisão de risco

BRASÍLIA. Depois de aumentar o fôlego do BNDES em mais de R$ 200 bilhões nos últimos dois anos, o Tesouro Nacional vai agora permitir que o banco adie parte do pagamento de sua dívida com a União caso tenha créditos duvidosos com projetos no setor de infraestrutura.

A MP 511 ¿ que trata de garantias do Tesouro para o financiamento do BNDES à realização do Trem de Alta Velocidade ¿ traz discretamente em um de seus artigos o novo benefício para a instituição.

Segundo o texto, o BNDES poderá descontar até R$ 20 bilhões de seu saldo devedor com a União caso tenha de fazer provisionamentos de risco de crédito em projetos de infraestrutura. O benefício só vale para novos empreendimentos, contratados depois da edição da MP. Pela MP, o abatimento só poderá ser feito caso a provisão de risco resulte numa queda do patrimônio de referência do banco de, no mínimo, R$ 8 bilhões. Quando há queda no patrimônio de referência, uma instituição financeira fica com a capacidade de emprestar comprometida.

Segundo o subsecretário de Política Fiscal do Tesouro, Marcos Aucélio, a medida não é uma vantagem adicional para o BNDES, mas um cuidado para que os empréstimos concedidos não sejam prejudicados. Ele disse que a MP não representa risco para o Tesouro, porque o BNDES honrará a dívida com a União a partir do momento em que executar as garantias do projeto de infraestrutura.