Título: Gastos devem ser expostos
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 31/10/2010, O País, p. 38

O fundador e atual secretáriogeral do site Contas Abertas defende que despesas do presidente em eventos políticoeleitorais sejam expostas na internet com dados detalhados, o que não ocorre hoje.

E cobra mudanças nos mecanismos de transparência e nos critérios de distribuição de recursos pelo governo federal em ano eleitoral.

O GLOBO: Que avaliação o senhor faz da campanha em relação à questão do uso da máquina? GIL CASTELO BRANCO: Vamos precisar rever, seja qual for o novo presidente, o critério das transferências voluntárias da União. Infelizmente, o Orçamento Geral da União é aprovado sem que as rubricas estejam devidamente especificadas para estados, municípios. Então, o que acontece é que cada ministério está se tornando um feudo político de plantão. Isso, na verdade, já vimos em diversos ministérios.

Por exemplo? CASTELO BRANCO: No Ministério da Integração Nacional ficou claro que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (que perdeu a eleição para o governo da Bahia) colocou pouco mais da metade da verba no seu estado. O Tarso Genro (ex-ministro da Justiça e governador eleito do Rio Grande do Sul) beneficiou os municípios do Rio Grande do Sul.

Você faz um rateio dos ministérios, entrega aos políticos e eles executam o Orçamento preferencialmente para as localidades onde têm interesses partidários ou pessoais.

Temos que modificar isso.

A legislação permite que o presidente Lula faça campanha e determina que o partido faça o ressarcimento.

Mas esse ressarcimento acaba não sendo total...

CASTELO BRANCO: Tem que haver uma modificação na legislação eleitoral. Não é possível que o presidente da República se torne, verdadeiramente, um cabo eleitoral da sua candidata, ou do seu sucessor. Vale para qualquer governo, não especificamente para o presidente Lula. É difícil imaginar que tudo que ele está fazendo se dá à noite, completamente fora do expediente.

É natural que o presidente da República trabalhe muitas vezes fora do seu expediente. É muito difícil essa separação. Tem que haver limites. É muito confuso. Esse ressarcimento não fica claro. Deveria ser colocado na internet.

Colocar na internet com despesas detalhadas? CASTELO BRANCO: Com a despesa esmiuçada: para onde ele foi, quanto custou a viagem, e quanto foi ressarcido.

O governo já tem o Portal da Transparência.

Hoje, o partido devolve o gasto com deslocamento.

Agora, gastos com diária de segurança e de outros assessores diretos não tem como ressarcir...

CASTELO BRANCO: Não se sabe no que foi gasto, porque não foi divulgado às claras. E é de se supor que existem gastos correlatos às viagens, com telefonemas, alimentação, diária. Já vinha acontecendo, mas se tornou muito mais evidente porque o presidente, efetivamente, se tornou um cabo eleitoral da sua candidata. Fica um desafio para o próximo Congresso.

Não só pelo aspecto do valor da despesa, mas em nome até da moralidade administrativa e da igualdade do pleito.

Caso contrário, você terá uma candidatura que passa a ter recursos públicos para atividades privadas.

E em termos orçamentários? CASTELO BRANCO: Vimos o Siafi aberto até em final de semana para fazer o lançamento desses convênios. E isso não é só neste governo.

Essa eleição acabou sendo uma lição, porque nunca antes na história desse país tínhamos tido um presidente que tivesse se envolvido tão diretamente.