Título: Emenda da oposição prevê mínimo de R$ 600
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 11/11/2010, O País, p. 10

Pressão pelo aumento cresce: deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, propõe valor de R$ 580

BRASÍLIA. As pressões por um reajuste maior para o salário mínimo a partir de janeiro aumentaram ontem no Congresso. O DEM e o PSDB apresentaram emendas ao Orçamento de 2011 sustentando o valor de R$ 600, uma das promessas de campanha do candidato derrotado do PSDB à Presidência, José Serra.

Em nome das centrais sindicais, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), protocolou emenda propondo R$ 580.

A proposta inicial do governo era de um mínimo de R$ 538,15 ¿ valor já arredondado para R$ 540. Mas o governo autorizou o relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), a melhorar o valor para R$ 550.

A proposta de R$ 600 foi apresentada em duas frentes: pelo líder dos DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), e pela bancada do PSDB na Comissão de Orçamento.

Além dos R$ 600, o PSDB propõe reajuste de 10% para os aposentados que ganham acima do mínimo. O coordenador da bancada tucana, deputado Rogério Marinho (RN), disse que o governo federal tem condições de arcar com o valor, já que não gasta toda a verba prevista para investimentos.

¿ A execução do Orçamento no que concerne a investimentos é baixa, porque ficam quase R$ 50 bilhões de restos a pagar.

Ou seja, tem uma reserva.

Já Paulo Bornhausen defendeu que o relator destine toda a verba extra que ele criou, de R$ 12,35 bilhões, para arcar com o reajuste de 17,65% sobre o valor atual de R$ 538,15 ¿ o que o elevaria para R$ 600.

¿ O que não vai é sobrar dinheiro para fazer gastança ¿ disse Bornhausen.

Para elevar o mínimo dos R$ 538,15 para R$ 600, a proposta da oposição consumiria mais R$ 17,7 bilhões, valor semelhante a toda a reestimativa de receita apresentada semana passada na Comissão de Orçamento. Já a proposta da Força Sindical ¿ que ontem teve o apoio de representantes da CUT e da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) ¿ custaria mais R$ 11,9 bilhões.

O valor de R$ 550, com custo adicional de R$ 3,4 bilhões, deve ser apresentado por Gim Argello como alternativa na terça-feira, em reunião com as centrais sindicais e os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência, Carlos Gabas. Segundo o Planejamento, cada real de aumento dado ao mínimo significa um impacto de R$ 286,4 milhões nas contas públicas.

No caso dos R$ 580, a ideia dos sindicalistas é aplicar em 2011 a regra que valeria apenas para 2012, concedendo um aumento de cerca de 13%, sendo 5,5% relativos à inflação e mais 7,5% do crescimento do PIB em 2010. O problema é que esse índice, pela regra atual, só seria utilizado em 2012. Pela atual política, o valor é calculado a cada ano com base na inflação do período mais a variação do PIB de dois anos anteriores. Para 2011, o PIB a ser aplicado seria o de 2009, que foi negativo em 0,2%.

Paulo Pereira da Silva formalizou também proposta que eleva o reajuste para aposentados que ganham acima do salário mínimo. Pela sugestão do governo, eles receberão apenas a inflação, ou cerca de 5,5%. Pela proposta do deputado, seria aplicada a mesma regra usada em 2010: a inflação mais 80% do PIB, o que daria cerca de 9,1%.

dos aposentados.