Título: Lula volta a atacar TCU por mandar parar obras
Autor: Rios, Odilon
Fonte: O Globo, 11/11/2010, O País, p. 12

E critica critérios do tribunal sobre irregularidades: "Nem sempre o que constatam é verídico"

MAPUTO. A decisão do Tribunal de Contas da União de recomendar a paralisação de 32 obras com recursos federais, por causa da identificação de irregularidades graves, foi novamente contestada pelo presidente Lula. A exemplo do que fez no ano passado, quando o TCU incluiu na sua lista quatro grandes obras da Petrobras, o presidente questionou os critérios do tribunal para declarar que uma determinada obra tem problemas.

Segundo Lula, nem sempre o que técnicos e auditores do TCU apontam como irregularidades é verdadeiro. Lula disse que o tribunal tem uma lógica própria ao considerar irregularidades.

¿ Qual é o papel do TCU? O TCU investiga, manda seus engenheiros e seus técnicos, eles constatam algumas coisas. Nem sempre o que eles constatam é verídico ¿ disse Lula, ao encerrar sua visita a Moçambique rumo à Coreia do Sul, para a reunião do G-20, que reúne os líderes dos 20 países mais ricos.

Segundo o presidente, o próprio TCU poderá revisar a lista de obras contestadas pelos seus técnicos, após explicações dos ministros e responsáveis pelos empreendimentos: ¿ Já há exemplos históricos disso. Ou seja, nós temos obras paradas quatro meses e que, depois, a desconfiança que pesava sobre a obra inexistia. Aí você volta a fazer a obra.

Lula afirmou ainda que a ação do TCU faz parte da normalidade administrativa, e que os responsáveis pelas obras vão resolver os problemas e recorrer da decisão do tribunal para garantir a liberação dos recursos.

¿ Se o TCU encontrou alguma irregularidade, segundo a lógica do TCU, numa obra, pode ficar certo de que o ministério atingido ou a empresa atingida vai entrar com recurso e certamente será resolvido. Isso faz parte da normalidade administrativa do nosso país.

Anteontem, o TCU recomendou ao Congresso ¿ que aprova o Orçamento com verbas para obras federais ¿ que 32 obras sejam paralisadas por apresentarem graves irregularidades de gestão. Estão na lista dois projetos da Petrobras que já haviam sido paralisados ano passado, mas liberados por decisão de Lula: as refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e a Getulio Vargas, no Paraná. Das 32 obras,18 integram o Programa de Aceleração do Crescimento. Somente nas duas obras da Petrobras, o sobrepreço detectado pelo TCU é de R$ 2,7 bilhões.

No ano passado, o TCU recomendou que 41 obras fossem paralisadas; o Congresso acatou a paralisação de 24 delas, mas, ao sancionar o Orçamento da União de 2010, Lula liberou quatro obras da Petrobras. Segundo o TCU, apenas no caso da Abreu e Lima, os problemas do ano passado foram corrigidos, mas foi detectado este ano sobrepreço em quatro novos contratos, num total de R$ 1,3 bilhão.