Título: Tentativa de reduzir os restos a pagar
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 20/11/2010, O País, p. 11

Diferença em orçamento pode ser de R$30 bilhões

BRASÍLIA. Os números do Siafi traduzem a diferença entre o que é empenhado no orçamento (que terá garantia de pagamento) e o que é efetivamente pago: em 2010, foram empenhados até agora R$38,3 bilhões dos R$69,1 bilhões autorizados, mas pagos apenas R$15,28 bilhões. Se o governo não correr, em torno de R$30 bilhões podem ficar como "restos a pagar" de 2010 para 2011.

O vice-líder do governo no Congresso e representante na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-SP), diz que a intenção é aumentar os investimentos:

- Queremos aumentar os pagamentos como forma de reduzir os restos a pagar para o ano que vem.

O aumento das despesas em mais de R$18 bilhões foi viabilizado pela manobra que o governo fez ao incluir nas receitas os recursos ligados à capitalização da Petrobras, que possibilitaram um resultado primário positivo para o governo federal no montante de R$31,9 bilhões. Por conta da capitalização da Petrobras, a receita total do governo cresceu R$61,8 bilhões, subindo de R$636,4 bilhões para R$698,2 bilhões.

Em contrapartida, a estimativa de arrecadação com impostos caiu em R$321,9 milhões: passou de R$521,9 bilhões para R$521,6 bilhões. Segundo o Ministério do Planejamento, houve queda na arrecadação do Imposto de Renda (IR), da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O governo irá fechar 2010 com uma arrecadação inferior à prevista na Lei Orçamentária. Por causa da variação na arrecadação, houve queda de R$3,6 bilhões na transferência de recursos para estados e municípios.

Já as despesas subiram. Foi registrado um aumento de R$2,5 bilhões nos gastos com pessoal dos três Poderes, que somam neste ano R$168,5 bilhões (descontada a Contribuição Patronal para a Seguridade do Servidor, a CPSS). O déficit da Previdência teve crescimento de R$1,1 milhão.