Título: População reclama atendimento
Autor: Rizzo, Alana
Fonte: Correio Braziliense, 11/07/2009, Política, p. 2

Queixas de moradores dos municípios são levadas em conta pelo TCU para avaliar gestão dos recursos da saúde.

Monique Renne/CB/D.A Press Cláudia, com os filhos em posto de Águas Lindas (GO), não se lembra da última vez em que fez uma consulta

¿Nem procuro atendimento para mim. É só para os meninos.¿ O depoimento de Cláudia Souza Santos, 22 anos, mãe de duas crianças, é reflexo do descrédito de alguns moradores de Águas Lindas de Goiás com o sistema de saúde. Desempregada, ela nem se lembra da última vez em que fez uma consulta. No dia em que o Correio visitou a unidade de saúde, as reclamações foram as mesmas. Faltam médico e medicamentos. ¿Trouxe minha filha para tomar a vacina de sete meses. Não consegui¿, comenta Marina Santos da Silva, 18 anos. Essa não era a primeira vez que ela procurava o produto. E nem era a única que reclamava: ¿Vou ter que procurar em outro posto. Só que quando falta em um, é difícil encontrar em outra unidade¿, afirma Damiana de Souza Timóteo, mãe de dois filhos.

Todas essas queixas estão na mira de uma auditoria que o Tribunal de Contas da União (TCU) prepara para o Programa Saúde da Família. A Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) vai avaliar a gestão dos recursos públicos federais repassados aos municípios, incluindo as análises quanto à economicidade, à eficiência, incluindo a implantação e o funcionamentos das equipes da Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários. Entre os principais problemas para o funcionamento do programa apontados pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde estão a falta de atendentes especializado em atenção básica, o não cumprimento pelos profissionais da jornada de trabalho, pouca estrutura nas unidades de saúde e até mesmo dos equipamentos utilizados pelas equipes. Prefeituras reclamam também que os recursos federais destinados ao programa não chegam nem à metade do que realmente é necessário para manter as equipes funcionando.

O pedido de auditoria, votado em plenário no fim de maio, aponta outros riscos para o funcionamento do programa. A ausência de planejamento para a organização dos sistemas de saúde, a inexistência de equipes cadastradas no ministério, a não realização de visitas e dos atendimentos domiciliares são alguns deles. O TCU afirma que se há uma falha em qualquer desses itens, o impacto pode ser grande como o aumento de doenças na comunidade por conta da falta de controle das doenças de maior prevalência, o aumento na demanda nos hospitais da região, o que gera mais custos ao Sistema Único de Saúde (SUS), desperdício de dinheiro público e fraudes, por conta da fragilidade no controle.

Despesas Nos últimos anos, houve um incremento significativo de despesas na parte variável da atenção básica, que inclui o programa Saúde da Família. Os gastos evoluíram de R$ 2,1 bilhões, em 2004, para R$ 4,6 bilhões, em 2008, segundo dados do tribunal. A meta é aumentar também o número de equipes para 40 mil, até 2011. Para o Saúde Bucal e de Agentes Comunitários, o ministério quer construir 7.655 módulos básicos de saúde ao custo médio de R$ 200 mil, até 2011.

O número R$ 4,6 bilhões É o valor dos investimentos em atenção básica de saúde feitos pelo governo federal em 2008