Título: Total descontrole sobre destinação dos veículos
Autor: Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 22/11/2010, O País, p. 9
Para alguns lugares, motos a mais; para outros, a menos
BRASÍLIA. Se para propagandear as motolâncias o ministério entregou as 51 motos aos governos de Goiânia e Brasília, as outras ficaram na fábrica, à espera dos clientes. Como resultado, 43 motos, compradas em meados de 2008, estavam desativadas na garagem da montadora em novembro do ano passado. Dez delas já tinham destinação definida. A Ata de Registro de Preços estabelecia a entrega nos "respectivos Núcleos Estaduais de Saúde".
No leque de ações que despertaram suspeita, os auditores detectaram absoluto descontrole sobre a destinação das motolâncias. Cinquenta e duas motos foram entregues a administrações que não constavam do edital nem da nota técnica de compra. A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, por exemplo, recebeu 11 equipamentos acima da previsão inicial. Em compensação, em 14 estados houve distribuição de motos em número inferior ao previsto. No total, segundo os auditores, 127 motolâncias foram distribuídas em desconformidade com a nota técnica.
No Conselho Nacional de Saúde, o plano de implementação das motolâncias é um ilustre desconhecido. Apesar de os indícios de irregularidades perdurarem por quase dois anos, o tema jamais foi levantado no órgão, que acompanha as ações no Sistema Único de Saúde. Confrontado com o resultado da auditoria, o presidente do CNS, Francisco Batista Jr., disse que sequer existe avaliação sobre a qualidade do programa.
- Esses apontamentos merecem total atenção do Conselho. Isso é grave - afirmou.