Título: Cassada liminar que suspendia Enem
Autor: Lins, Letícia; Martin, Isabela
Fonte: O Globo, 13/11/2010, O País, p. 3

MEC divulga gabarito, e formulário para pedir correção invertida já está on-line

O Ministério da Educação divulgou ontem à noite o gabarito oficial do Enem 2010, horas depois de o presidente do Tribunal Regional Federal da 5aRegião, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, cassar ontem, a pedido do governo, a liminar da Justiça Federal no Ceará que suspendia o exame em todo o país. O MEC também disponibilizou ontem à noite, em seu site (www.enem.inep.gov.br), o formulário para solicitação de correção invertida dos testes de sábado. O objetivo é evitar que participantes do Enem que preencheram a folha de respostas na ordem contrária sejam prejudicados.

Para derrubar a liminar da juíza Karla Maia, da 7aVara Federal de Fortaleza, o desembargador justificou que a aplicação de um novo teste em todo o país implicaria um gasto de R$ 180 milhões, causando grandes transtornos aos organizadores e a mais de três milhões de estudantes. O presidente do TRF aceitou o argumento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) de que um novo exame envolveria ¿a possibilidade de grave lesão à ordem pública¿.

Em Fortaleza, o Ministério Público Federal informou que vai recorrer da decisão do desembargador. O procurador federal Oscar Costa Filho pediu uma audiência ao presidente do TRF, mas ainda não obteve resposta.

A Defensoria Pública da União no Ceará e o MPF apostam que a decisão de ontem não é definitiva.

¿ A gente acredita que haverá a anulação do concurso ¿ disse o defensor público Alex Feitosa de Oliveira, que vai se associar ao MPF na ação que pede a anulação do exame.

Na decisão, o desembargador diz que a irregularidade nas provas do último final de semana teria atingido ¿menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a dois mil estudantes¿ em um universo de três milhões de pessoas.

¿Afinal, de um total de 21 mil cadernos de provas amarelas defeituosos distribuídos, muitos foram imediatamente substituídos pelos aplicadores do exame¿, escreveu o desembargador, reconhecendo que a liminar representava uma ¿flagrante violação do princípio da proporcionalidade¿.

Pouco após tomar conhecimento da decisão do TRF, o ministro da Educação, Fernando Haddad, viajou para Recife, onde se reuniu com o presidente do TRF e confirmou a manutenção do Enem. Pelo regimento interno do TRF, compete ao pleno do tribunal, que só se reúne às quartas-feiras, a decisão final sobre o recurso do governo.

Haddad não estabeleceu prazos para que os estudantes prejudicados possam encaminhar reclamações ao MEC. Ele não esclareceu, sequer, se eles podem se inscrever no site do Enem para fazer novas provas: ¿ Não é assim que vai funcionar.

Eles serão comunicados. Vamos identificar (os estudantes que necessitam de novos testes) pelas atas e relatórios de sala. Estamos ligando para todos os fiscais de prova, para todos os coordenadores e pedindo os relatórios.

O que podemos dizer é que 99,9% dos três milhões foram contemplados por essa decisão do presidente do TRF ¿ disse o ministro.

Haddad garantiu, também, que o Inep tomará os cuidados necessários para evitar que os testes ocorram nas mesmas datas dos vestibulares, mas não informou quando serão realizados.

As notas completas do Enem devem ser divulgadas até 15 de janeiro.

Haddad continua minimizando o tempo todo os problemas registrados este ano no Enem: ¿ Até agora, o MEC só registrou 165 reclamações das provas. Em São Paulo, por exemplo, não tivemos problema, e o estado tem 20% do total de candidatos do país.

Para Haddad, os problemas do Enem foram superdimensionados: ¿ Quiseram comparar a situação deste ano com a de 2009, mas não houve nenhum crime associado ao evento. Isso já diferencia.

Ele ainda disse que o Enem deu um salto de qualidade em relação a 2009: ¿ Comparado com o ano passado, o Enem melhorou em quase tudo.

Em segurança, no cronograma, nas inscrições. Não tivemos problema no site, que suportou milhões de acessos por minuto. O problema foi só a questão gráfica. Mas em educação não tem sucesso completo. Há sempre espaço para melhorar.

Haddad confirmou que o MEC quer fazer duas edições do Enem por ano, mas o novo governo é que decidirá: ¿ A ideia é fazer mais de uma edição.

Já deveria ter sido este ano, mas agora é momento de repensar esse cronograma. Há a transição, e o projeto que vamos deixar vai ter que passar pelo crivo do próximo governo.