Título: Natura recebe multa de R$ 21 milhões do Ibama por suposta biopirataria
Autor: Falcão, Jaqueline
Fonte: O Globo, 13/11/2010, Economia, p. 35
Empresa alega discordâncias na autorização para ter acesso à biodiversidade
SÃO PAULO. A Natura foi multada em R$ 21 milhões pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por acessos à biodiversidade supostamente irregulares. A empresa vai recorrer da decisão e tem prazo até o dia 24. Os autos de infração somam 64 páginas, segundo Lucilene Prado, diretora de Assuntos Jurídicos da Natura.
Guilherme Leal, um dos sócios da empresa, foi candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva (PV), exministra do Meio Ambiente no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Leal foi o principal doador da campanha de Marina (R$ 11,9 milhões) e figura como um dos homens mais ricos do Brasil, segundo a revista ¿Forbes¿.
Na Justiça Eleitoral, declarou ser dono de um patrimônio pessoal de R$ 1,2 bilhão.
O diretor de Assuntos Corporativos e Relações Governamentais da Natura, Rodolfo Guttilla, alegou que houve discordâncias em etapas do processo de autorização de acesso à biodiversidade.
¿ Esta legislação cria barreiras para inovação, pesquisa aplicada, pesquisa pura.
Trata-se de uma falta de entendimento ¿ disse Rodolfo Guttilla.
Guttilla afirmou que a empresa concorda e cumpre os princípios fundamentais da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), tratado internacional firmado na Rio Eco-92, com o objetivo de promover a conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Entre esses princípios, estão anuência prévia dos provedores, formalização de contratos e repartição de benefícios justa.