Título: Abdelmassih condenado a 278 anos de prisao
Autor: Ribeiro, Marcelle ; Neto, Joao Sorima
Fonte: O Globo, 24/11/2010, O Pais, p. 15

Denunciado por abuso de 39 mulheres em clínica de fertilização, médico responderá em liberdade, beneficiado por liminar

SÃO PAULO. O médico Roger Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de estupro, tentativa de estupro e atentado violento ao pudor. A sentença da juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, foi divulgada ontem. O Ministério Público denunciou o médico por 52 estupros e quatro tentativas de estupro contra 39 mulheres em sua clínica especializada em reprodução assistida, entre 1995 e janeiro de 2008.

Em alguns casos, o MP apurou que uma mesma mulher foi violentada mais de uma vez. Quase todas eram clientes do médico, e uma era sua funcionária. Porém, como Abdelmassih foi beneficiado por uma liminar concedendo habeas corpus do Supremo Tribunal Federal no ano passado, ele poderá responder em liberdade.

A juíza Kenarik Felippe não acolheu completamente o pedido do MP e absolveu Abdelmassih de oito denúncias de atentado violento ao pudor, por entender que não havia provas suficientes para condenação. A sentença tem 194 páginas. Foram ouvidas 250 testemunhas.

A juíza entendeu que em cerca de 50% dos casos as vítimas ¿não tinham plena capacidade de agir, pois estavam retornando da sedação¿ da fertilização; nos demais casos, foram imobilizadas pelo médico.

¿O ato em si era absolutamente inesperado, pois jamais imaginariam que (...) o médico, em quem depositavam confiança, pudesse (...) beijá-las na boca, com língua, ou que ele pudesse passar a mão em seus corpos, e ainda, em alguns casos, praticasse ato libidinoso invasivo (conjunção carnal ou anal)¿, escreveu a juíza. ¿Está comprovado que o réu está a delinquir de longa data, de forma reiterada, enfrentando as vítimas, com menoscabo à Justiça, assumindo posição (...) de ser inatingível¿.

O advogado do médico, José Luís Oliveira, disse que recebeu a decisão com surpresa:

¿ Respeito a decisão, mas recebo com surpresa. A juíza desprezou mais de 150 depoimentos favoráveis ao médico, além das provas materiais. Vamos recorrer amanhã (hoje) mesmo no Tribunal de Justiça.

Como a lei brasileira prevê máximo de detenção de 30 anos, o advogado avalia que a sentença pode ser revista pelo TJ:

¿ O TJ tem anulado decisões com pena como essa.

Abdelmassih nega as acusações. Diz que costuma cumprimentar clientes com um beijo no rosto. Ele ficou preso entre agosto e dezembro de 2009 e foi solto dois dias antes do Natal pelo então presidente do STF, Gilmar Mendes. Desde então, responde em liberdade. Desde julho, o médico está impedido de exercer a profissão, pois teve o registro cassado por unanimidade pelo Conselho de Medicina de São Paulo. Ele é um dos pioneiros da fertilização in vitro no Brasil.