Título: Ministro: proposta de R$ 600 já foi derrotada no voto
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 17/11/2010, O País, p. 9

Valor de emendas individuais passa para R$13 milhões

BRASÍLIA. O ministro Paulo Bernardo defendeu a atual política de valorização do piso salarial - a reposição da inflação mais o PIB de dois anos antes - e disse acreditar que até meados de dezembro esse valor estará resolvido. Mas descartou os R$600 defendidos pelo presidenciável derrotado José Serra (PSDB):

- Não concordo com isso (R$600). Teve um debate político na eleição, e a proposta foi derrotada na eleição. As pessoas não sentiram firmeza, porque a proposta do candidato não era atrelada a critérios. E considero uma visão casuística (mudar a regra de correção). Por que R$600? Só porque ele falou? Mas ele nem ganhou a eleição.

- O mínimo ficará maior do que R$540 - afirmou, à noite, o representante do governo na Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG).

- Estamos iniciando as negociações, mas o que não vai ficar é R$540 ou R$550 -- avisou o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

Também foi aprovado ontem à noite pela Comissão de Orçamento o aumento do valor das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento de 2011. Pela emenda aprovada, o valor das emendas para cada um dos 594 parlamentares passa de R$12,5 milhões para R$13 milhões. Com isso, o gasto com as emendas salta para R$7,72 bilhões, contra os R$7,42 bilhões previstos anteriormente.

Defesa de controle plurianual para investimentos

Ao falar do problema da falta de recursos para melhorar o perfil de investimentos do governo dentro do Orçamento da União, o ministro Paulo Bernardo defendeu que os investimentos passem a ser considerados numa categoria diferente: um tipo de gasto com vigência não anual, mas plurianual.

Paulo Bernardo argumentou que, a cada ano, o governo não gasta todos os recursos taxados como investimentos porque as obras têm um cronograma de andamento próprio. Com isso, o efeito prático é o aumento dos chamados "restos a pagar", pagamentos que ficam de um ano para outro. Na edição de ontem, O GLOBO mostrou as dificuldades para o governo Dilma Rousseff aumentar os investimentos.

- Os investimentos poderiam ser considerados uma categoria de gasto plurianual. Todo ano, você deixa um recurso reservado, mas começa a gastar em setembro. Você leva nove meses para ter uma licença de uma obra.