Título: Grupo de Manguinhos responde a 14 denúncias
Autor: Otavio, Chico
Fonte: O Globo, 26/11/2010, O País, p. 13

MP pediu ações penais contra sete distribuidoras ligadas a empresário suspeito de sonegação de ICMS

Empresas de distribuição de combustível ligadas ao empresário Ricardo Magro, apontado em investigação policial como chefe de uma quadrilha de fraudadores de ICMS, foram alvo de 14 denúncias por sonegação fiscal. De 2006 a outubro deste ano, a Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público Estadual pediu a abertura de ação penal contra sete empresas, algumas delas citadas em três denúncias distintas.

Os pedidos do MP são fundamentados em ações fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda. Os auditores comprovaram que as empresas, deliberadamente, deixaram de recolher o ICMS previsto para a comercialização de combustíveis. O nome do empresário Elmiro Chiesse Coutinho Júnior, suspeito de ser braço-direito de Ricardo Magro, aparece em três denúncias como diretor-geral e sócio da Dínamo Distribuidora de Petróleo, de Duque de Caxias.

Uma das denúncias, enviadas à Justiça Criminal este ano, informou que a Dínamo sonegara R$13 milhões em ICMS. Também aparecem na lista de denunciados os executivos das distribuidora Montes Claros, Royal Petro, Alcom Comércio de Óleos, Petrogold, Bell"s Distribuidora e Arrows Petróleo do Brasil.

Estas empresas gravitam em torno da Refinaria de Manguinhos, indicado nas investigações como o núcleo dos fraudadores. Conversas gravadas pela Delegacia de Polícia Fazendária mostram que, para funcionar, o esquema contava com apoio de um parlamentar federal. O inquérito identifica que este político usou um telefone Nextel, pertencente à Rádio Melodia, para combinar com Ricardo Magro o uso de sua influência para facilitar as operações do grupo.

Um dos problemas que, de acordo com as gravações, mobilizou o parlamentar, foi a decisão tomada pela empresa Braskem de suspender, em setembro do ano passado, a venda de gasolina do tipo A para Manguinhos. Em pelo menos duas conversas, o parlamentar se compromete, junto a Magro, com quem combina encontros, a "apertar o cara mais tarde", referindo-se à solução para o problema.

Na conversa gravada no dia 27 de agosto do ano passado, o parlamentar diz a Ricardo que "o menino já tem notícias para você lá da Braskem". Em seguida, pergunta a que horas o empresário pretende encontrá-lo: "Você quer ir em casa ou no escritório?", pergunta o político. "Oi, você vai lá em casa até oito e meia ou então vai pro (sic) gabinete nove horas", diz a transcrição.

Braskem confirma suspensão de vendas a Manguinhos

Em nota ao GLOBO, a Braskem confirmou que suspendera a venda de gasolina A para Manguinhos em setembro de 2009. "A venda da gasolina era feita pela modalidade produtor-produtor. Pela legislação, a venda nessa modalidade remete ao produtor adquirente toda a responsabilidade pelo recolhimento de impostos em substituição tributária de toda cadeia", informou.

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse anteontem, em nota lida em plenário, que conhece e foi cliente de Magro, que é advogado. Também disse que manteve vários encontros, em diversos lugares, com o homem-forte da Refinaria de Manguinhos. Ao explicar sua relação com Ricardo Magro, Cunha disse não ter "qualquer atividade comercial de nenhuma natureza com ele" e não usou de influência para beneficiá-lo.