Título: Ex-presidente da Ajufer na mira da Justiça
Autor: Carvalho, Jaílton de
Fonte: O Globo, 26/11/2010, O País, p. 14

Juiz é acusado de desvio de dinheiro

BRASÍLIA. A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, pediu ao Tribunal Regional Federal que abra um processo criminal contra o juiz Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer). Ele é acusado de suposto desvio de dinheiro da instituição. O juiz já foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão do último dia 11, quando o próprio presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, reconheceu que o caso é grave.

A Ajufer teria montado um caixa dois com recursos de patrocínios de empresas públicas e privadas para eventos de magistrados e de contratos com a Fundação Habitacional do Exército, mostrou reportagem da "Folha de S.Paulo". Ramos teria usado indevidamente os nomes de mais de cem juízes para contrair empréstimos com a Poupex, administrada pela Fundação Habitacional do Exército. Segundo a corregedora, o juiz já admitiu ter usado nomes de colegas para conseguir empréstimos. As negociações seriam feitas para rolar a dívida da Ajufer com a Fundação.

Em seu voto pelo afastamento do magistrado, a corregedora diz haver "indícios robustos" de descumprimento do dever de conduta irrepreensível na vida pública e particular. Eliana afirma que as supostas ações de Ramos são incompatíveis com o decoro que a função exige.

O conselheiro Felipe Locke Cavalcanti disse que as informações indicam fraude, estelionato e crime contra o sistema financeiro nacional. Além do afastamento, o CNJ abriu processo administrativo para apurar as supostas irregularidades. Outros juízes da direção da Ajufer serão investigados. O caso corre sob segredo de justiça.

Ramos renunciou à presidência da Ajufer um dia antes de ser afastado da magistratura, quando surgiram as denúncias. Além de presidente, o juiz atuava como tesoureiro e diretor financeiro da associação. Ao renunciar, ele enviou carta à Corregedoria de Justiça alegando inocência.