Título: Dilma estuda fazer propostas para Orçamento
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 29/11/2010, O País, p. 11

Equipe de transição vai se reunir com comissão do Congresso

BRASÍLIA. A equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, avalia apresentar formalmente propostas ao Orçamento da União para 2011. A partir desta semana, e até o dia 10, integrantes da equipe de transição de governo vão ter encontros com os negociadores políticos da Comissão Mista de Orçamento, do Congresso.

A possibilidade de sugestões da presidente eleita passou a existir a partir da aprovação de uma emenda no parecer preliminar do relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF). A emenda prevê que poderão ser alocados recursos para "as alterações nas programações orçamentárias de políticas públicas nacionais formalmente solicitadas pela equipe de transição do governo eleito, indicados os recursos compensatórios".

Segundo parlamentares da Comissão Mista de Orçamento, integrantes da equipe de transição já consultaram sobre o prazo para esse tipo de iniciativa e deverão apresentar propostas até o dia 10 de dezembro.

O vice-líder do governo no Congresso e representante do governo nas negociações do Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que as consultas da equipe de transição e a possibilidade de sugestões têm o objetivo de dar mais tranquilidade aos auxiliares da presidente eleita. Na prática, o Ministério do Planejamento tem direito de apresentar propostas e alterações a qualquer momento da discussão do Orçamento.

Nova estimativa de receita será anunciada esta semana

Também nesta semana, a Comissão Mista de Orçamento tenta se adaptar ao discurso da equipe econômica - atual e futura - de que serão evitadas novas manobras para aumentar gastos. Nos próximos dias deve ser apresentada a segunda reestimativa de receitas para 2011, mas será bem menor do que a esperada pelos parlamentares.

A ideia inicial era encontrar outros R$20 bilhões para compatibilizar as demandas por aumentos salariais e de emendas, mas agora a expectativa é que a reestimativa fique em torno de R$7 bilhões. Mesmo assim, o volume ainda é considerado alto pelo governo.

O relator de receitas, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), já apresentou na primeira reestimativa uma verba extra de R$17,7 bilhões, dinheiro já totalmente apropriado pelo relator-geral. O senador Gim Argello conta com essa segunda reestimativa - mesmo que mais modesta - para melhorar o perfil de algumas áreas, inclusive para o Ministério da Saúde, que já ganhou uma verba adicional de cerca de R$1,1 bilhão para procedimentos de média e alta complexidades.