Título: Anac agora mira na TAM
Autor: Doca, Geralda; Nogueira, Danielle
Fonte: O Globo, 30/11/2010, Economia, p. 31

Empresa tem 34% de voos cancelados ou atrasados e venda de bilhetes é suspensa

Uma semana após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ter se reunido com as principais companhias aéreas a fim de traçar um plano de contingência para o fim do ano, alguns dos principais aeroportos brasileiros viveram um novo dia de tumulto, com atrasos e cancelamentos de voos da TAM. Suspeitas de problemas no quadro de tripulantes fizeram com que a Anac proibisse ontem a maior empresa aérea do país de vender passagens com partida marcada até a próxima sexta-feira, 3 de dezembro.Voos adicionais também não serão autorizados até que o órgão fiscalizador saiba exatamente a causa dos atrasos e cancelamentos, que atingiram ontem 34% apenas nas rotas nacionais.

Uma equipe de fiscais foi deslocada para a sede de operações da TAM e deverá apresentar um relatório detalhado dentro de uma semana, segundo a Anac. Em nota, a empresa disse que já suspendeu a venda de bilhetes para voos domésticos, conforme determinação da agência, e que os atrasos e cancelamentos "foram decorrência de remanejamentos na malha aérea". Segundo a TAM, fortes chuvas que atingiram a região Sudeste entre a noite de quinta-feira e a madrugada de sexta-feira passadas interromperam as operações nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Viracopos (Campinas), Santos Dumont e Galeão (Rio de Janeiro). Com isso, "parte significativa da tripulação foi deslocada para outros aeroportos, o que teve impacto na escala de trabalho." Pela lei, a tripulação só pode voar até 85 horas por mês, 240 horas por trimestre e 900 horas anuais.

Fontes da Anac desconfiam, no entanto, que a empresa tenha aproveitado a virada do mês e cancelado alguns voos para economizar horas da tripulação e, assim, conseguir ficar dentro do limite da carga horária fixada pela legislação em dezembro, quando o movimento estará ainda mais aquecido. Além do crescimento usual da malha nessa época do ano, a quantidade de pedidos de voo extra, charter e fretamento feitos pelas empresas surpreendeu a Anac. Segundo dados do Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNEA), foram solicitados quase 2.200 voos adicionais para dezembro e janeiro, sendo a maioria encaminhada pela TAM.

Sindicato decide hoje se fará greve

Os atrasos diminuíram ao longo do dia, mas permaneciam acima da média do setor até o início da tarde de ontem. De acordo com balanço da Infraero, até as 20h, dos 727 voos nacionais programados pela TAM, 118 (16,2%) atrasaram e outros 127 (17,5%) foram cancelados. Entre os internacionais, 13 dos 34 previstos (38,2%) partiram fora do horário. A média de atrasos, considerando-se todas as companhias, era de 12%, e de cancelamentos, de 9%.

O diretor-executivo do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Leonardo Souza, não acredita que as condições meteorológicas tenham sido a causa dos cancelamentos e atrasos em série de voos da TAM:

- A aviação é sujeita a alterações por condições meteorológicas, mas as outras empresas não tiveram problemas. E que transtorno meteorológico é esse que leva quatro dias para ser resolvido? É no mínimo estranho. E só na TAM?

De acordo com a companhia, sua malha aérea foi mais afetada, "pois a interrupção das operações em Congonhas na quinta-feira ocorreu no período de maior concentração de operações da companhia nesse hub (centro), gerando grande número de voos alternados para outros aeroportos".

Para Souza, funcionários da TAM ainda estão sendo submetidos a carga horária que excede o permitido pela legislação, e a atuação da Anac não é suficiente para evitar novos problemas nos aeroportos:

- A Anac não fiscaliza o planejamento das empresas. Só atua quando o problema já está estabelecido. (Cancelar a venda de passagens da TAM agora) é botar cadeado depois que a porta foi arrombada - disse.

O professor de transporte aéreo da Escola Politécnica da UFRJ Respício Espírito Santo concorda:

- A Anac só age de forma reativa. O problema é justamente o fato de que ela não diagnostica os problemas.

Os sindicatos dos aeronautas e dos aeroviários decidem se farão greve por reajuste salarial esta semana. Eles se reúnem hoje, quando podem votar por um indicativo de greve, e amanhã vão conversar com as companhias aéreas. O mais provável é que, caso decidam cruzar os braços, a paralisação comece entre 10 e 15 de dezembro.

Problemas semelhantes ao enfrentados pela TAM ontem ocorreram com Gol, em agosto, e Webjet, em setembro. A Anac aplicou multa recorde de R$2 milhões à Gol e suspendeu a venda de bilhetes pela Webjet. Ontem, as ações da TAM caíram 1,65% na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), a R$41,60. Os papéis Gol PN recuaram 0,47%, a R$27,33.