Título: Brasil mascara prisão de terroristas, dizem EUA
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Fonte: O Globo, 30/11/2010, O Mundo, p. 40

Segundo documentos vazados, PF enquadra suspeitos em outros crimes para despistar mídia e autoridades

BRASÍLIA. A embaixada americana no Brasil acusou a Polícia Federal de mascarar prisões de suspeitos de terrorismo, enquadrando-os em outros crimes, para despistar a mídia e altas autoridades do governo. A revelação está em correspondência secreta do ex-embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Clifford Sobel, a Washington, vazada entre mais de 250 mil documentos no site WikiLeaks.

Em telegrama enviado em janeiro de 2008, Sobel informa à Casa Branca que a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitoram suspeitos de terrorismo e prenderam alguns deles, mas sob outras acusações.

"A Polícia Federal vai sempre prender indivíduos com ligações ao terrorismo, mas enquadrá-los numa variedade de crimes não relacionados para evitar chamar a atenção da mídia e dos altos escalões do governo. No ano passado, a PF prendeu vários indivíduos por suspeita de financiar atividades terroristas, mas baseou as prisões em tráfico e fraudes aduaneiras", relatou o representante americano.

A rede teve acesso a vários papéis da embaixada, dos quais ao menos cinco foram publicados. A promessa é de divulgá-los a conta-gotas. Neles, os americanos revelam a preocupação com integrantes da comunidade árabe na Tríplice Fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina). Um dos documentos descreve almoço do general Jorge Armando Félix, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, na casa do então embaixador John Danilovich, em 2005. No encontro, o brasileiro teria revelado a importância de "maquiar" as ações de contraterrorismo do governo para não prejudicar a "orgulhosa e bem-sucedida comunidade árabe no país".

O discurso do Planalto contra o terrorismo é tachado de ambíguo, pois, embora não admita o risco de ataques, o país monitora suspeitos, executa prisões e colabora com os EUA para conter a ameaça. O Brasil não estaria interessado em se alinhar à política considerada demasiado agressiva dos americanos contra os ativistas. Além disso, temeria prejudicar a imagem da Tríplice Fronteira.

Resistência em aprovação de lei para tipificar crime

Em documento do ano passado, os representantes dos EUA no Brasil expõem contradições. Citam a prisão de um suposto integrante da al-Qaeda em São Paulo, além de declarações do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, nas quais admite que terroristas podem estar interessados no país por causa das Olimpíadas do Rio em 2016. Uma das medidas para evitar ataques seria uma reforma na Abin para que o setor voltado a esse tipo de investigação seja fortalecido.

A aprovação de uma lei no Congresso para tipificar o crime de terrorismo mereceu extensos comentários. Os americanos dizem que setores da sociedade e o governo têm resistência à mudança, atribuindo-a à herança da ditadura, que perseguia inimigos políticos sob essa acusação; e à corrente ideológica dominante no governo.

Telegrama de 11 de abril de 2008, assinado pelo embaixador Sobel, menciona encontro no qual José Antonio de Macedo Soares, da Secretaria de Estudos Institucionais do GSI, e Janer Tesch Hosken Alvarenga, assessor do GSI, explicam que é impossível chegar a um consenso no governo sobre a definição de terrorismo. Questionado sobre uma reportagem do "Correio Braziliense" - segundo a qual, a então ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, teria derrubado a proposta de uma lei antiterror - Alvarenga sugeriu que várias pessoas teriam influenciado a decisão, incluindo o Ministério da Justiça. Ele não negou a reportagem, dizendo apenas que foi uma decisão política.

Segundo a embaixada, o analista da Escola Superior de Guerra (ESG) Andre Luís Soloszyn foi além: disse que havia poucas chances de o governo, apinhado de militantes de esquerda que foram alvo da ditadura, impulsionar o projeto, que criminalizaria grupos com os quais simpatizam.

O governo deixou claro ontem que não pretende levar o mal-estar à imprensa. Procurados, o Itamaraty, a Polícia Federal e o GSI não quiseram se pronunciar. A presidente eleita também não fez comentários. A embaixada americana informou que seguirá a orientação do Departamento de Estado, mantendo-se em silêncio. Limitou-se a condenar a ação do WikiLeaks, acrescentando que os vazamentos põem em risco a atividade do site.