Título: Superávit fiscal tem pior outubro em 5 anos
Autor: Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 01/12/2010, Economia, p. 34

Sem Eletrobras, saldo primário foi de R$9,738 bi. Em 12 meses, está em 2,85% do PIB, abaixo da meta de 3,1%

BRASÍLIA. Já sem os resultados da Eletrobras nas contas, o superávit primário (esforço fiscal para o pagamento de juros da dívida) de todo o setor público fechou outubro em R$9,738 bilhões, o pior desempenho para outubro em cinco anos e quase 66% a menos que os R$28,157 bilhões vistos em setembro, cifra inflada pela capitalização da Petrobras. No ano, diz o Banco Central (BC), a economia feita para pagamento de juros acumula R$86,677 bilhões, o que em um fluxo de 12 meses equivale a 2,85% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país). A meta para o ano era de 3,3% do PIB, mas a retirada da estatal da conta reduziu-a para 3,1% do PIB.

- O governo terá que fazer um esforço mais forte nos últimos dois meses, mas a expectativa é de cumprimento da meta - disse o chefe do departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

Para analistas, é possível agora que o governo consiga entregar o resultado dentro da meta cheia, ou seja, uma economia efetiva de 3,1%, sem descontar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somam um ponto percentual do PIB. O economista do banco Santander, Cristiano Souza, lembra que a Eletrobras vinha entregando um resultado ruim, o que fazia com que a sua contribuição fosse negativa, e que o fim de ano é positivo para a receita federal:

- O peso da Eletrobras na meta é maior do que ela vinha fazendo nos últimos meses, e isso ajuda. Além disso, a arrecadação (de impostos) melhora muito nos últimos meses do ano (por causa das festas), o que sempre gera bons resultados.

Segundo a nova série histórica do BC, que parte de dezembro de 2001, o superávit primário ainda incluindo a Eletrobras nos resultados estava em 2,96% do PIB num fluxo de 12 meses em setembro e, sem a estatal, passou a 2,99%. Em outubro, sem a Eletrobras, caiu para 2,85% do PIB.

Ainda segundo o BC, o governo central (governo federal, BC e INSS) registrou um superávit primário de R$7,233 bilhões no mês passado, enquanto os governos regionais (estados e municípios) fizeram uma economia de R$2,514 bilhões. Já as estatais registraram um déficit primário de R$9 milhões.

O pagamento de juros em outubro ficou em R$16,105 bilhões, o que levou a um déficit nominal (receita menos despesas considerando o pagamento de juros) de R$6,366 bilhões, o maior para esses meses desde 2002, quando ficou em R$8,292 bilhões.

A retirada da Eletrobras das contas públicas, por outro lado, piorou um dos principais indicadores de solvência de uma economia: a relação entre a dívida líquida e o PIB. Segundo Lopes, o impacto será de meio ponto percentual nessa relação e, assim, a estimativa para este ano é que o indicador se encerre em aproximadamente 40,5%. Até então, o BC previa 40%.

- De qualquer maneira, a relação dívida/PIB permanece em queda - afirmou Lopes.